Igualdade Os deputados federais permanecem irredutíveis em não aprovar as reivindicações dos aposentados e pensionistas, mesmo sabendo que os senadores e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, as aprovaram por unanimidade. Preferem atender as recomendações do Poder Executivo, impedindo a correção das aposentadorias e pensões, que continuam […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Não há falta de dinheiro na Previdência, que é financiada pelo orçamento da Seguridade Social. A fórmula 85/95 é “muito melhor” que a situação atual das aposentadorias, mas não é nenhuma “concessão extraordinária”. O Brasil não tinha crise econômica, mas o Plano Levy tratou de criar uma. Opiniões de Eduardo […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]
Transparência Há onze anos passados fizemos neste espaço a primeira manifestação sobre a nossa conta Seguridade Social, destacando a utilização dos recursos financeiros arrecadados para pagamento de outros programas governamentais, contrariando o que determina a Constituição Federal, artigos 194 a 203, que assegura esta arrecadação com exclusividade para cobrir os […]
Alzheimer Entendemos ser de suma importância transcrever esta informação publicada no Jornal O Liberal de 08.06.2015: “Diagnosticar alguém com o Mal de Alzheimer não é tarefa fácil. De acordo com o site Minha Vida, a família do idoso imagina que se trata apenas de um problema consequente da idade avançada […]
Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou no último dia 25 de novembro regras de solvência que o governo classificou como “mais flexíveis” para os fundos de pensão. Diversos planos apresentaram déficit que somados ultrapassaram R$ 46 bilhões no primeiro semestre. 80% destes estão concentrados nas 10 maiores entidades, […]
O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa. A missão, diga-se, foi preparada […]
Os argumentos do governo para “reformar” a Previdência não resistem à matemática mais elementar. Pela proposta de idade mínima para homens e mulheres, o trabalhador terá que contribuir, em média, por 49 anos, ou 588 meses, se quiser receber integralmente sua aposentadoria, escapando assim do famigerado fator previdenciário. Caso este […]