4 itens encontrados

Notícia Comitê Nacional de Defesa do Petróleo da Soberania e do Fim dos Leilões

Manifesto em defesa do petróleo e contra os leilões do pré-sal

Em face das graves ameaças ao patrimônio público nacional, as entidades abaixo subscritas e demais interessados vêm MANIFESTAR sua desconformidade com a retomada dos leilões de áreas potencialmente petrolíferas do país, em especial do campo de Libra, pois o interesse da Pátria precisa, em definitivo, pairar acima de todo e […]

Artigo Sebastião Ventura

A renda e os fundos de pensão

A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]