21 de outubro: esse é o dia que a ANP estabeleceu para que se apresentem os interessados na exploração do campo Libra. São 15 bilhões de barris a serem retirados com risco praticamente nulo para o consórcio vencedor, uma vez que a Petrobrás já perfurou e encontrou o óleo. O […]
No mês passado, entre tantos fogos de artifício que celebraram os 25 anos da Constituição Federal de 1988, não apareceu nem sequer uma estrelinha para assinalar os 60 anos da lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que instituiu a Petrobrás. Resultado das convicções, da luta e do […]
A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]