O Deputado André Figueiredo (PDT-CE) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo nº 100, de 2015, que susta o plano de desinvestimento da Petrobrás nos termos do Decreto nº 2.745/1998. Nos últimos anos, a Petrobrás tem realizado alienação de bens com base no Decreto nº 2.745/1998. Esse decreto tem como suporte […]
Em 1998, o ex-professor da USP e então presidente Fernando Henrique Cardoso, aposentado compulsoriamente pelo AI-5 com 37 anos, chamou de “vagabundo” o trabalhador que decide se aposentar com menos de 50 anos. Quase 20 anos depois, o relator da Reforma da Previdência, Alceu Moreira (PMDB-RS), aproveitou o revival dos anos 90 promovido por Michel Temer e […]
Em minucioso estudo, os Consultores Legislativos Paulo César Ribeiro Lima, da área Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; e Pedro Garrido da Costa Lima, da Área de Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional, demonstram que o “novo” plano de desinvestimentos da Petrobrás indica “o fim do principal projeto […]