A solução dos “royalties” é mais simples do que parece
A AEPET denunciou, em junho último, o relatório final da Câmara, sobre o Projeto de Lei 5938, do Governo Federal, que altera o contrato de concessão (que pela Lei 9478, artigo 26, transfere 100% do petróleo brasileiro às concessionárias que o produzir) para o de partilha da produção (onde a […]