Foi lançada, nesta terça-feira (11), a campanha #EuSouPetrobrás em defesa da empresa estatal e contra a alteração do atual regime de partilha nos leilões de campos de petróleo, proposta pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o PLS 131/2015 pretende alterar a […]
A ANP aprovou a participação de 37 empresas na 13a Rodada de Licitações. Seriam 39, se a Agência não tivesse excluído a Cepsa Óleo & Gás do Brasil Ltda e a Okada Serviços de Geociências por não cumprirem todos os requisitos previstos no edital. Embora as áreas a serem leiloadas […]
A Agência Nacional do Petróleo e do Gás Natural (ANP) divulgou que das 37 empresas qualificadas para a 13ª Rodada de Leilões, 22 são estrangeiras e 15 brasileiras. Os países de origem das empresas são: Angola, Argentina, Bermudas, Brasil, Canadá, China, Colômbia, Estados Unidos, França, Holanda, Japão, Noruega, Panamá, Portugal, […]
O governo brasileiro está de parabéns, pois consegue cometer erros nos momentos precisos. Creio que deve haver um antiplanejamento no país, que recomenda o erro no seu ponto de maior estrago para a sociedade. O barril de petróleo está em torno de US$ 40 e ninguém consegue prever o futuro […]
A Petrobrás continua nas manchetes dos principais jornais, com notícias boas e ruins. A melhor delas, na opinião do ex-deputado federal Ricardo Maranhão, que é conselheiro da AEPET, foi a negação do pedido de urgência na Câmara dos Deputados para revisão da lei de concessões, que, na prática, representaria grande […]
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá excluir a exigência do conteúdo local. A agência espera uma posição do governo até meados de dezembro, mas é certo que o conteúdo local não será critério para definir os vencedores do certame. Ainda será definido […]
Respondendo a questionamentos recorrentes, a AEPET divulga uma lista de matérias e entrevistas com prestigiados analistas internacionais cuja opinião é que o país vive um golpe de estado. Tais análises deixam evidente o quanto a derrubada do governo eleito cumpre uma agenda que nada tem de inovadora. Isto, no entanto, […]
O governo federal deve realizar, em 2017, a 14ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e dentre as várias questões que estão sendo definidas estão as regras de conteúdo local. O sucesso da Rodada depende de fatores como: a qualidade das áreas ofertadas, estabilidade política […]
1. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Neste processo, cujo andamento até agora foi bastante tumultuado, já houve contestação da Petros e da BR Distribuidora e já apresentamos réplica […]
Uma nova e importante derrota da Petrobrás no processo de venda de seus ativos. O juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do Campo de Carcará, feita pela Petrobrás à petroleira norueguesa Statoil. A decisão atendeu a uma ação popular que considerou […]