AEPET divulga relatório sobre ações jurídicas
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
50 itens encontrados
Acompanhe o andamento das ações judiciais
01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
Em 2017, leilão da ANP não deverá ter conteúdo local
O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá excluir a exigência do conteúdo local. A agência espera uma posição do governo até meados de dezembro, mas é certo que o conteúdo local não será critério para definir os vencedores do certame. Ainda será definido […]
Analistas internacionais e o golpe no Brasil
Respondendo a questionamentos recorrentes, a AEPET divulga uma lista de matérias e entrevistas com prestigiados analistas internacionais cuja opinião é que o país vive um golpe de estado. Tais análises deixam evidente o quanto a derrubada do governo eleito cumpre uma agenda que nada tem de inovadora. Isto, no entanto, […]
Opinião da Abimaq: “Acabar com conteúdo local é crime de lesa pátria”
O governo federal deve realizar, em 2017, a 14ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e dentre as várias questões que estão sendo definidas estão as regras de conteúdo local. O sucesso da Rodada depende de fatores como: a qualidade das áreas ofertadas, estabilidade política […]
Confira o relatório das ações promovidas pela Fenaspe e afiliadas
1. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Neste processo, cujo andamento até agora foi bastante tumultuado, já houve contestação da Petros e da BR Distribuidora e já apresentamos réplica […]
Justiça suspende venda de Carcará
Uma nova e importante derrota da Petrobrás no processo de venda de seus ativos. O juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do Campo de Carcará, feita pela Petrobrás à petroleira norueguesa Statoil. A decisão atendeu a uma ação popular que considerou […]
AEPET Notícias 338
Radiografia do PCAC Leilão: alegações da ANP não se justificam Por que a proposta do PCAC deve ser repudiada Entreguismo sofisticado (Editorial)
Confira o relatório atualizado das ações judiciais em andamento
FENASPE, AEPET e APAPE divulgam relatório de maio das ações judiciais em andamento. Baixe o PDF para ler.
AEPET Notícias 320
PETROS EM DEBATE Fernando Siqueira desmascara tática do medo para impor Plano CD O Sindipetro-RJ realizou, no último dia 17 de janeiro, um debate sobre o Plano Petros com os conselheiros eleitos Fernando Siqueira e Paulo César Chamadoiro Martin. Fernando Siqueira demonstrou que o atual plano de benefícios é o […]
AEPET Notícias 322
SEM O INTERESSE NACIONAL ANP contraria o artigo 1º da Lei 9478/97 e prepara o leilão para o dia 31 de maio A dilapidação do nosso petróleo continua e ferindo o artigo 1º, inciso 1 da Lei 9478/97 que diz: as decisões devem preservar o interesse nacional. Mesmo assim, o […]
AEPET Notícias 325
FIM DA ERA DO PETRÓLEO NÃO Caia na Armadilha da Repactuação do Plano Petros. Leia Carta da AEPET ao Gerente de RH da Petrobrás ELITE IMORAL (Editorial) COLUNA DO ASSOCIADO