Chomsky enfatiza que as nações que detêm a supremacia, EUA a frente, continuarão a ter como base a violência usando uma das alternativas para invasões: Estado corrupto, ou narcotraficante, ou terrorista, ou sem liberdade. E pretenderão sempre a luta pela privatização como forma de mudar o centro de decisões e […]
Funcionários da Eletrobras ameaçam fazer uma paralisação de 48 horas nos dias 24 e 25 de abril caso a companhia não assegure o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) este ano. A questão será definida em reunião da direção da companhia com o Conselho Nacional dos Eletricitários (CNE), […]
A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]
Após recuo da senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), que queria liberar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para todas as licitações públicas, o plenário do Senado aprovou na última terça-feira, dia 20, o texto original da Medida Provisória 630. Assim, manteve-se a adoção de regras mais flexíveis para a […]
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que autoriza o aumento de 5% para 6% na mistura do biodiesel ao óleo diesel a partir de julho. Em novembro, esse percentual passará a 7%. O governo garante que a medida permitirá a redução de importações de 1,2 bilhão de litros de […]
Nas freqüentes rodadas de leilão de biodiesel da ANP é preciso estar atento à participação de produtores detentores do selo Combustível Social, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Criado em 2009, o selo busca reforçar pontos positivos do Programa Nacional de Produção de Uso do Biodisel, traduzindo melhor as potencialidades […]