A campanha “10 medidas contra a corrupção”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), já conseguiu mais 1 milhão e 130 mil assinaturas, mais que o suficiente para que seja enviado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. A AEPET, desde o início da campanha, deu seu apoio […]
Ao Ministério Público Federal Procuradoria Regional da República da 2ª Região Rua Uruguaiana, 174, 13º andar, Centro/RJ Nesta Nós, da Associação dos Engenheiros da Petrobras-AEPET, localizado(a) no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, integrada por funcionários de nível superior ativos e aposentados da Petrobras, manifestamos […]
(Jornal do Brasil) – Ao meter-se desembaraçadamente na seara política, parte da burocracia nacional parece pretender estabelecer uma espécie de República invisível, paralela às instituições formais existentes, que tenta, na prática, tomar, de facto, as rédeas do Estado, pela pressão exercida – com o apoio inequívoco da parte mais conservadora, […]
(Jornal do Brasil) – Um procurador do Ministério Público, do Estado de Goiás, usando de argumentação e justificativa claramente políticas, que refletem – sem esconder apaixonada ojeriza – sua opinião a respeito do atual governo, manda tirar do ar a campanha das Olimpíadas. Outro procurador, ligado à Operação Lava-Jato, afirma […]
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão […]
O juiz Sérgio Moro homologou, no último dia 5 de maio, acordo de leniência (ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano) entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de […]
Os mineiros velhos costumam dividir os especialistas em dois tipos: os sabidos e os espertos. Vale para a atual fase do país e do Ministério Público Federal com a cooperação com autoridades de outros países, visando coibir as organizações criminosas internacionais. Vamos ver como se comportam os dois personagens do […]
Estou acompanhando atento e preocupado, mesmo de férias, os desdobramentos do relatório da CPI dos fundos de Pensão e outras denúncias que foram feitas nos últimos anos ao Ministério Público Federal a respeito de investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social, a nossa Petros. Conforme comunicado oficial da Petros divulgado […]
O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e da mãe; a performance de Janaina Paschoal no comício do Largo São Francisco; e o jovem procurador gaguejante, […]
Simulando uma gravíssima acusação, usando terminologia jurídica misturada com espalhafatosa terminologia, que a ilustre Professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Eloísa Machado de Almeida qualificou com muita felicidade de “pirotecnia”, o Procurador Federal Deltan Dallagnol, Procurador da República no Paraná e coordenador da força tarefa […]
Nos anos 90, entrei em uma lista de procuradores da República, para me defender de críticas pelo fato de ter condenado, na época, o uso abusivo da prisão preventiva. Uma subprocuradora me enviou um e-mail pessoal, contando as agruras dela com alguns colegas. Dois procuradores adversários enviaram uma denúncia em […]
Ontem de manhã fiz uma palestra no encontro do Instituto Ethos sob o tema “Operação Lava-Jato: como equacionar a relação entre desenvolvimento econômico e combate à corrupção”. Era para contar com a participação de um membro do Ministério Público Federal (MPF). Nenhum dos convites foi aceito. · Apoiamos o avanço […]