Falcatruas As falcatruas na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continuam na crista da onda. Todos os dias pela mídia nacional tomamos conhecimento de que mais irregularidades foram cometidas e que autoridades participaram do esquema de procedimentos ilícitos, com favorecimento de benécias em prejuízo à empresa e à sociedade, considerando-se que […]
Promotoria A população idosa do Brasil vem crescendo de modo célere e já indica que a média de vida do brasileiro em 2025 alcançará 80 anos. No Estado do Pará não será diferente. Logo, as providências recomendadas na legislação vigente, como Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]