Durante audiência pública, no último dia 17, terça feira, na Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira da Petrobrás a prerrogativa de ser operadora única do pré-sal, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) convocou a presença do ministro interino das Relações Exteriores, José […]
Uma nova e importante derrota da Petrobrás no processo de venda de seus ativos. O juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do Campo de Carcará, feita pela Petrobrás à petroleira norueguesa Statoil. A decisão atendeu a uma ação popular que considerou […]
FERNANDO SIQUEIRA REBATE O LOBISTA-MÓR DAS EMPRESAS PRIVADAS NAS DISCUSSÕES DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PETRÓLEO O presidente da AEPET – Fernando Leite Siqueira, compareceu, no dia 14/10/09, na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os quatro projetos apresentados pelo Governo Federal para uma nova legislação […]
Enquanto exportamos petróleo bruto, importamos combustíveis que deveriam ser produzidos no Brasil. No dia 22 de abril de 2024, foi publicado pela média nacional a afirmação do Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, que “Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”. Em primeiro […]
Em dez anos, a União acumulou 41 milhões de barris. A União teve direito a 17,08 milhões de barris de petróleo da produção do pré-sal em 2023. O resultado é 57% maior do que o registrado em 2022 (10,9 milhões) e reflete o crescimento da produção no país. Deste volume, […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]
Com o objetivo de contribuir para o debate público relativo às políticas públicas para exploração dos recursos do petróleo do pré-sal, a associação apresenta seus argumentos. Trata-se de uma resposta às justificativas apresentadas pelo senador José Serra ao projeto de lei PLS 131/2015, de sua autoria e em tramitação no […]
Com o objetivo de contribuir para o debate público relativo às políticas públicas para exploração dos recursos do petróleo do pré-sal, a associação apresenta seus argumentos. Trata-se de uma resposta às justificativas apresentadas pelo senador José Serra ao projeto de lei PLS 131/2015, de sua autoria e em tramitação no […]