Calma, governador Pezão! Não adira, tão rapidamente, ao projeto de lei do senador José Serra, PLS 131, que trata da retirada da Petrobrás da condição de operadora única do Pré-Sal, além de desobrigar esta empresa a possuir, no mínimo, 30% de participação em cada consórcio do Pré-Sal. Este percentual é […]
O grupo de jornalistas que cobre o tema “petrolão” tende a magnificar as penalizações que cairão sobre a Petrobrás nos Estados Unidos. É verdade que o processo do Departamento de Justiça e da SEC vem sendo alimentado a partir do Brasil numa operação que parece inverossímel porque o Brasil está […]
A produção de óleo e gás natural operada pela Petrobrás na camada pré-sal se manteve acima de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed – petróleo e gás natural) no mês de setembro, com produção média de 1,028 milhão de boed, tendo atingido o recorde histórico de […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrante da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei 200/1967). Apesar de sua personalidade de […]
É importante prestar atenção às providências relacionadas à Portaria 453, publicada no Diário Oficial da União de 24 setembro e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que cria uma comissão para definir, em 60 dias, as regras para comercialização do petróleo e gás produzidos no pré-sal. Apesar […]
A mídia deu destaque (negativo) para a decisão da Petrobrás de suspender por 60 dias a oferta de debêntures que tinha como objetivo a captação de R$ 3 bilhões no mercado interno. Da maneira como foi divulgada, a notícia leva a crer que o recuo foi motivado exclusivamente por fragilidades […]
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou estudo apontando o impacto da diminuição dos investimentos da Petrobrás, de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões este ano, na economia brasileira. Segundo o documento, a necessidade da empresa de redimensionar seu plano de negócios e a […]
Há de se reconhecer a competência, afinco e entusiasmo com que o senador José Serra (PSDB-SP) defende os interesses de quem se propôs a representar. Suas intervenções concretas, muito mais que as declarações oportunistas, sempre se dão no sentido de submeter o país aos ditames plutocráticos. Seja nas finanças públicas […]
“A Petrobrás deve manter postura de empresa cumpridora dos deveres, mas precisa avaliar a possibilidade de ir ao judiciário, comparando inclusive o tratamento dado às multinacionais, que também realizam frequentemente esse tipo de operação.” A opinião é do ex-deputado federal Ricardo Maranhão, que é conselheiro da AEPET, sobre o pagamento […]
A eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros prossegue até o dia 28 de outubro (quarta-feira). Segundo a Comissão Eleitoral, pouco mais de 11 mil participantes e assistidos já haviam garantido seu voto até o dia 20 de outubro. Ou seja, apenas 7,75% dos eleitores. A diretoria da […]
Retrocesso Os deputados federais e os senadores que compõem o Congresso Nacional não podem nem devem retroceder na questão dos aposentados e pensionistas. A decisão já tomada que está relacionada com a atualização e regularização das aposentadorias e pensões tem que ser mantida, permitindo-se o reajuste em igualdade de condições […]
Vacinação As pessoas idosas com sessenta anos ou mais, tem que ficar atentas e exercer o direito de, gratuitamente, vacinar-se contra a gripe. A campanha desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais, tem como prioridade a proteção à saúde, no sentido de manter qualidade de vida do cidadão […]