GT debateu proposta da Petrobrás de uma ampla Transação Judicial para viabilizar aportes da patrocinadora. O Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros informa o andamento das reuniões e discussões do GT / PPE – Grupo de Trabalho Petrobras, Petros e Entidades petroleiras. Após retorno da agenda de […]
Escrevemos que estamos vivendo mais porque a “condução para o andar de cima” está passando longe da nossa rua, graças a Deus, afirmando que isso, entretanto, acarreta aumento do custeio dos planos de previdência complementar, entre eles o Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP e os outros do mesmo […]
O regime jurídico da administração das entidades fechadas de previdência complementar e da gestão dos planos de benefícios por elas operados tem a garantia da Constituição Federal, parágrafo 6º do artigo 202. Diz o texto: ‘A lei complementar a que se refere o §4º deste artigo estabelecerá os requisitos para […]
A Petros informou recentemente que, a pedido da patrocinadora Vibra, sucessora da BR Distribuidora, irá promover a cisão dos planos PPSP-R e PPSP-NR, com o objetivo “de separar o grupo de participantes, assistidos e o patrimônio relacionados à Vibra das demais patrocinadoras (sic)”. Segundo a Petros, o processo de cisão […]