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Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (21) – 2014

Recorde Aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, ficaram contentes com a notícia de que a produção de petróleo bateu novo recorde na área pré-sal. São informações como essas que a sociedade brasileira deveria sempre ser contemplada e não as de falcatruas praticadas contra o patrimônio construído […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do aposentado (30) – 2014

Petrobrás A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continua sendo o centro das atenções pela divulgação incessante das falcatruas promovidas por pessoas inescrupulosas. Chega até a ser repugnante se saber que uma empresa do seu porte sirva para prática de tantos atos ilícitos. É uma verdadeira afronta ao povo brasileiro e […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (06) – 2015

Escrúpulo Esta foi uma atitude que não existiu aos assaltantes e predadores que atuaram na Petrobrás, favorecendo-se de todos os meios ilícitos para usufruir benécias em benefício próprio e de terceiros. Não tiveram a consciência dotada do sentido moral, preferindo o caminho da corrupção para usurpar do patrimônio da sociedade […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (13) – 2015

Protesto O protesto desencadeado em todo território nacional permitiu que os aposentados, pensionistas e pessoas idosas estivessem presentes. Não estão conformados com a política dos nossos governantes que massacram suas vidas, sempre que adotam procedimentos para retirada ou redução de conquistas alcançadas com muita luta por direitos. O exemplo é […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (32) – 2015

Retrocesso Os deputados federais e os senadores que compõem o Congresso Nacional não podem nem devem retroceder na questão dos aposentados e pensionistas. A decisão já tomada que está relacionada com a atualização e regularização das aposentadorias e pensões tem que ser mantida, permitindo-se o reajuste em igualdade de condições […]

Artigo Murilo Gaspardo

Impeachment: legalidade e legitimidade

O impeachment é uma decisão política juridicamente fundamentada. Consequentemente, na análise do pedido de impedimento contra a Presidenta Dilma Rousseff, as considerações sobre sua legitimidade e legalidade são indissociáveis. Preliminarmente, é preciso ressaltar que, no Brasil, vige o sistema presidencialista de governo, que tem, entre suas características fundamentais, a eleição […]

Notícia Carlos Eduardo Reis Cleto

Advogado em Direito eleitoral adverte: A PEC 77/2003 tem dispositivos que prorrogam mandatos

O debate sobre a PEC 77/2003, “ressuscitada” na semana passada, está sendo feito sem qualquer menção ao texto daquela Proposta de Emenda Constitucional. Quem ler a PEC 77/2003 (na íntegra ao final),  verá que a mesma efetivamente tem dispositivos que prorrogam mandatos: “Art. 4º Os mandatos dos candidatos eleitos nos pleitos […]