No dia 14 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou a sanção da lei n° 13.249. Esse é o texto legal que trata do Plano Plurianual (PPA) da União para o quadriênio 2016-2019. Importante instrumento de planejamento governamental, o PPA está previsto na Constituição e o artigo 2° da […]
O melhor antídoto contra a corrupção em órgãos do Estado é a existência de um planejamento participativo, acompanhado por execuções participativas. No caso, a participação da sociedade. No entanto, existem outras disfunções exercidas por administradores de órgãos do Estado, que não são simples roubos e são igualmente danosos para a […]
Meus caros contemporâneos, como é boa a comunicação entre todos nós. A despeito de toda a extrema desigualdade midiática ou de acesso, ainda presente. Entretanto hoje, já podemos, entre bilhões de pessoas informar, comunicar e dialogar, entre nós, massivamente, em tantos e diversos conhecimentos, em tempos, espaços e formas distintas, […]
Antes da visita histórica do Presidente Barack Obama a Cuba, em 20 de março, especulou-se sobre se ele podia pressionar Cuba a melhorar os respetivos direitos humanos. Porém, uma comparação entre os direitos humanos em Cuba e nos Estados Unidos mostra que são os EUA que devem aprender com Cuba. […]
Na primeira audiência pública feita no Congresso para debater a reforma do ensino médio, na terça-feira, dia 1º, as ocupações foram um dos temas abordados. Contudo, as falas de alguns parlamentares são o desenho perfeito da falta de compreensão das demandas feitas pelos estudantes. “Eu não consigo entender as motivações contra […]
“A entrega do nosso petróleo e o desmonte da Petrobrás, âncora do nosso desenvolvimento industrial, responsável por uma cadeia de mais de 5.000 fornecedores, nacionais e estrangeiros, é o símbolo maior da deliberada agressão ao nosso patrimônio”. A afirmação é do presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, em entrevista […]
José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), o Patriarca da Independência, é referência nacionalista permanente. Estadista, cientista e pensador, foi uma personalidade completa. Autor do primeiro projeto nacional brasileiro, ele defendeu a independência do Brasil não apenas no plano político e militar, mas, também, econômico e social, para fazer do […]
A exploração dos blocos licitados pela ANP durante o leilão do gás, no dia 28 de novembro, traz riscos de contaminação do aqüífero Guarani, maior reserva de água doce do mundo, além de ameaçar outros mananciais importantes para o país, segundo ativistas ambientais. A avaliação feita por diversas entidades da […]
Entre 2005 e 2012 as refinarias da Petrobrás tiveram uma receita de mais de R$ 1 trilhão com venda de combustíveis e derivados, mas não tiveram lucro. O setor de abastecimento da companhia fechou o período com um prejuízo de mais de R$ 32 bilhões. Os dados foram obtidos com […]
Peça 1 – o modelo dos campeões nacionais O estrago promovido pela Lava Jato na economia obrigará a uma revisão dos conceitos de desenvolvimentismo – e não apenas no Brasil. Em todos os países que assumiram protagonismo global, o grande instrumento de expansão do poder nacional foram as grandes empresas […]
Mais um agradinho ao núcleo do financismo… Nem Temer nem Bolsonaro tiveram a coragem de levar em frente. O assim chamado “novo arcabouço fiscal” completou oito meses de vida há poucos dias. A Lei Complementar nº 200 foi promulgada no dia 30 de agosto do ano passado e foi a […]
Lula precisa se livrar do abraço de afogado do financismo e dos dogmas financistas da austeridade. No próximo dia 5 de maio ocorrerá o Concurso Público Nacional Unificado, um importante processo de inovação e democratização dos certames para seleção de funcionários públicos em uma série de carreiras do governo federal. […]