64 itens encontrados

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (12) – 2015

Promotoria Não acreditamos! Soubemos, informalmente, que estão querendo reduzir ou extinguir a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Vamos nos mobilizar para que essa pretensão não seja concluída. Lamentamos que ação dessa natureza venha a ser concretizada, sem que os órgãos representativos do segmento sejam consultados. Envelhecimento Dois […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (18) – 2015

Transparência Há onze anos passados fizemos neste espaço a primeira manifestação sobre a nossa conta Seguridade Social, destacando a utilização dos recursos financeiros arrecadados para pagamento de outros programas governamentais, contrariando o que determina a Constituição Federal, artigos 194 a 203, que assegura esta arrecadação com exclusividade para cobrir os […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (20) – 2015

Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]