Promotoria Não acreditamos! Soubemos, informalmente, que estão querendo reduzir ou extinguir a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Vamos nos mobilizar para que essa pretensão não seja concluída. Lamentamos que ação dessa natureza venha a ser concretizada, sem que os órgãos representativos do segmento sejam consultados. Envelhecimento Dois […]
Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o […]
O Programa Faixa Livre desta quinta-feira entrevista a advogada Teresinha Gaya, especialista em Previdência Social. Teresinha irá comentar as mudanças que estão sendo propostas na Câmara dos Deputados, no momento em que a terceirização sem limites ganha força no país, impondo severas perdas aos trabalhadores. O Faixa Livre, que vai […]
Promotoria A população idosa do Brasil vem crescendo de modo célere e já indica que a média de vida do brasileiro em 2025 alcançará 80 anos. No Estado do Pará não será diferente. Logo, as providências recomendadas na legislação vigente, como Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto […]
Não há falta de dinheiro na Previdência, que é financiada pelo orçamento da Seguridade Social. A fórmula 85/95 é “muito melhor” que a situação atual das aposentadorias, mas não é nenhuma “concessão extraordinária”. O Brasil não tinha crise econômica, mas o Plano Levy tratou de criar uma. Opiniões de Eduardo […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]
Transparência Há onze anos passados fizemos neste espaço a primeira manifestação sobre a nossa conta Seguridade Social, destacando a utilização dos recursos financeiros arrecadados para pagamento de outros programas governamentais, contrariando o que determina a Constituição Federal, artigos 194 a 203, que assegura esta arrecadação com exclusividade para cobrir os […]
Alzheimer Entendemos ser de suma importância transcrever esta informação publicada no Jornal O Liberal de 08.06.2015: “Diagnosticar alguém com o Mal de Alzheimer não é tarefa fácil. De acordo com o site Minha Vida, a família do idoso imagina que se trata apenas de um problema consequente da idade avançada […]
O deputado estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ) é entrevistado hoje (23) no programa Faixa Livre (Rádio Livre, AM 1440, das 9H às 10h30) sobre a audiência pública que ele convocou para discutir o documento da AEPET sobre a manutenção da Petrobrás como operadora única do pré-sal. E ainda Jairo Nicolau, analisando […]
Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]
Maldade Mais um pacote de maldades foi imposto ao cidadão brasileiro. Não bastasse o endividamento com os empréstimos facilitados pelo Governo a partir de 2004, agora, vem de aumentar a margem de desconto, permitindo o acréscimo da dívida em favor das financeiras do cartão crédito. Ao invés de reajustar os […]
Corrupção A Operação Lava Jato tem revelado, para tristeza da sociedade brasileira, que a corrupção está impregnada de tal forma que, diariamente, são reveladas mais falcatruas envolvendo pessoas que jamais poderiam se apropriar indevidamente dos recursos financeiros públicos. Estes disponibilizados aos órgãos da administração pública para serem devolvidos em serviços […]