A FENASPE e suas afiliadas, isoladamente ou em conjunto com Sindipetros componentes da FNP, tomaram, e tomarão sempre que necessário, medidas judiciais cabíveis e tempestivas para proteger os direitos dos seus associados e dos ainda não associados, participantes e assistidos da Petros, repactuados e não repactuados. Da mesma forma, os […]
Os processos que a Petrobras pode enfrentar nos EUA – No programa PAINEL de hoje na GLOBONEWS, os debatedores acharam normalíssimo promotores americanos irem a Curitiba colher provas para processar a Petrobras e disseram que a Petrobras deve se preparar para pagar uma multa de US$ 1.6 bilhão para a SEC-Securities […]
Através de nota, a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) condenou com veemência a arbitrariedade cometida pela Polícia Federal. Assinada também pela OAB/RJ, através de seu Conselho Seccional do RJ, a nota deixa claro que as conduções coercitivas de empregados do banco de fomento, realizadas na última sexta-feira (12), estão […]
1. Não me proponho a exaurir o tema, tampouco entrar num embate próprio das militâncias partidárias, relatarei apenas as minhas impressões na tentativa de traduzir o juridiquês sem perder a técnica processual penal. 2. OBJETO DA CONDENAÇÃO: a “propriedade de fato” de um apartamento no Guarujá. Diz a sentença: “o […]