Em carta aberta, intelectuais brasileiros conclamam as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras em torno da democracia e da Petrobrás, nosso principal símbolo de soberania. A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobrás, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa […]
O setor do petróleo fornece um farto material para a constatação da ganância humana. Com a pretensão de trazer alguma explicação para o que acontece nestes dias com o Brasil, sem existir preocupação alguma da mídia para explicar, defendo a tese de que ocorreu uma rápida ascensão do nosso país […]
3ª edição – 1995 1 – A flexibilização proposta pelo governo quebra o monopólio estatal do petróleo? A proposta do Governo elimina o parágrafo 1º do artigo 177, que é a salvaguarda que impede a União de dar o petróleo em garantia da dívida, como fez o México. Não é […]
O 57o Fórum de Debates Brasilianas, sobre as perspectivas do pré-sal, permitiram elucidar um dos nós dos problemas da Petrobras com as agências de rating. Há dois modelos de exploração de petróleo: a concessão e a partilha. Na concessão, faz-se o leilão pelo maior lance. Quem vence dá um lance pelas […]
Depois que o Senado “colocou na geladeira” o projeto entreguista do senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (9) a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida […]
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS TEÓRICOS DOS REGIMES 2.1 Concessão 2.2 Partilha de produção 2.3 Joint Venture 2.4 Contratação de serviços 2.5 Riscos e recompensas 2.6. A escolha do regime fiscal 3. O REGIME DE CONCESSÃO NO BRASIL 4. O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NO BRASIL 5. SÍNTESE DAS […]
Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, ex-funcionário da Petrobrás, produziu um denso e consistente relatório onde conclui o quanto seria danoso ao país a aprovação do PL 6726, do deputado Mendonça Filho (DEM), que foi apresentado em 2013 e que pode ganhar regime de urgência para […]
O petróleo e os recursos minerais são bens da União por determinação dos artigos 20, IX e 176, caput da Constituição de 1988. O debate se dá em torno da sua classificação como bens públicos de uso especial ou bens públicos dominicais. Para os defensores do petróleo e dos recursos minerais como […]
As falácias do Senador José Serra afirmadas na Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim, em 28/09/15: 1) “O pré-sal está parado. A Petrobrás não tem e não terá recursos para explorar”. Realidade: O pré-sal já está produzindo 1.050.000 barris/dia de óleo equivalente (óleo+gás+lgn), cerca de 40% da produção nacional. […]
A Petrobrás anunciou a assinatura de contratos com a francesa Total, que envolve a cessão de direitos de 22,5% na área de concessão de Iara, no bloco BM-S-11, assim como a cessão de direitos de 35%, na área de concessão de Lapa, no bloco BM-S-9. No caso de Iara, a […]
DEFENDER VOLTA DA LEI 2004/53 É DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL O jornal ‘Hora do Povo’, em sua edição de 04/09/09, publicou as análises da AEPET, proferidas pelo seu presidente, Fernando Leite Siqueira, sobre os prós e contras das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o pré-sal ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO […]
FERNANDO SIQUEIRA REBATE O LOBISTA-MÓR DAS EMPRESAS PRIVADAS NAS DISCUSSÕES DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PETRÓLEO O presidente da AEPET – Fernando Leite Siqueira, compareceu, no dia 14/10/09, na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os quatro projetos apresentados pelo Governo Federal para uma nova legislação […]