1) Fixar na nova Lei 12351/2010 o percentual mínimo do óleo lucro para a União em 80% (esta é a média que os países maiores produtores/exportadores recebem em petróleo). Este percentual ficou em aberto na nova Lei. Lembrando que o óleo lucro é o óleo produzido, menos o custo de […]
O presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, concedeu entrevista ao site Petronotícias na qual criticou duramente a política de conteúdo local adotada pelo governo. Segundo o executivo, as regras “são falhas e não conseguem fiscalizar uma empresa que não queira cumprir o conteúdo […]
Previsão de benefícios do Repetro superiores a R$ 1 trilhão até 2040, no que ficou conhecido como ‘MP do Trilhão’. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Repetro, programa de benefícios fiscais para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Apesar de se tratar […]