PL 4330: a mais grave ameaça aos direitos trabalhistas desde a ditadura militar Artigo do professor associado da UFPE, Ivaldo Pontes Filho, escancara os prejuízos à classe trabalhadora caso o projeto seja aprovado O Projeto de Lei 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel do PMDB de Goiás que regulamenta […]
Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a […]
Projeto de terceirização será debatido no Congresso Nacional dia 17/09 Vai ser debatido no próximo dia 17, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Quer ver um exemplo […]