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Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (14) – 2014

Petrobrás É inquietante a situação da Petrobrás divulgada na mídia, diariamente, sobre os procedimentos irregulares a que foi submetida. A referência nacional e internacional está sendo maculada pela irresponsabilidade de ex-dirigentes que, supostamente, aproveitando-se dos cargos de comando usufruiram benécias, favorecidos de ações praticadas com prejuízos de grande monta ao […]

Artigo Sebastião Ventura

A renda e os fundos de pensão

A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]

Notícia Rogerio Lessa

ANP acredita em fluxo positivo do óleo cru

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, garantiu que em 2014, após um período de fracas exportações e importações crescentes, o Brasil terá um “fluxo positivo de óleo cru”, ou seja, superávit comercial em relação a este produto. O déficit verificado ultimamente tem […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (17) – 2014

Aprovação Aposentados e pensionistas tem que pressionar os deputados federais se quiserem ver aprovado o Projeto de Lei nº4434/2008. Este é o projeto que atualiza e regulariza os proventos das aposentadorias e pensões dos segurados do INSS que percebem acima do salário mínimo. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (18) – 2014

Seguridade Há dez anos começamos a escrever sobre Seguridade Social, destacando sempre a grande soma de recursos financeiros arrecadados para cobrir, especificamente, as despesas com saúde, assistência social e previdência social. Em nenhuma das nossas informações mencionamos déficit na conta. Ao contrário, os dados fornecidos foram de saldos superavitários, contradizendo […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (19) – 2014

Superávit O Governo insiste em propalar déficit na conta Previdência Social. Entretanto, podemos afirmar que essa declaração é inconsistente e nos baseamos nas análises que são divulgadas pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip. A última informação recebida sobre o superávit da […]

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (21) – 2014

Recorde Aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, ficaram contentes com a notícia de que a produção de petróleo bateu novo recorde na área pré-sal. São informações como essas que a sociedade brasileira deveria sempre ser contemplada e não as de falcatruas praticadas contra o patrimônio construído […]