Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]
Em 15 de janeiro de 2015 o Conselho Fiscal da Petros tomou conhecimento do Relatório de Fiscalização RF nº 28/2014/ERRJ/PREVIC. Este relatório permanece em pauta no conselho desde esta data e, por este motivo, os conselheiros fiscais não manifestaram até o momento opinião sobre o mesmo fora do colegiado. O […]
O Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão (FIDEF) divulgou carta aberta aos participantes do 36º Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), realizado em Brasília entre os dias 7 e 9 de outubro. No documento, os representantes eleitos expõem publicamente a falta de resposta […]
Pauta do Conselho Fiscal da Petros – Reunião CF 489 de 18 e 19/01/2016 Prezados participantes e assistidos da Petros, O Conselho Fiscal da Petros realizou sua reunião CF 489 nos dias 18 e 19 de janeiro. A pauta segue abaixo, para conhecimento de todos. O ponto mais importante foi […]
A Lanxess Elastômeros do Brasil, patrocinadora do Plano Petros/lanxess, pretende transferir a gestão deste Plano da Fundação PETROS para o MultiPensions Bradesco a pretexto de melhor gerenciamento, ou seja, transferir de uma fundação sem fins lucrativos para uma instituição financeira com fins lucrativos, ignorando a relação contratual e os Direitos […]
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
Prezados participantes e assistidos da Petros, Ao tempo que nos desculpamos pela demora em apresentar este resumo de acompanhamento das reuniões do Conselho Fiscal da Petros, justificamos por inúmeras atividades com que estamos envolvidos em relação aos temas tratados na mesma e na preparação das providências determinadas pelo colegiado nesta […]
01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
A divisão do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP em dois novos agride o direito adquirido contratado pelos participantes e assistidos. Podemos demonstrar essa agressão ao contrato que participantes e assistidos assinaram ao aderirem ao Plano de Benefício Definido administrado pela PETROS, de duas formas. PRIMEIRA A cisão do […]
A fusão do Ministério da Previdência com o Ministério da Fazenda leva à velha pretensão dos banqueiros e do mercado segurador. Ressuscitar um projeto desejado, há tempos tentado e mantido nos escaninhos do Poder. Trata-se da criação de um único órgão para regular as áreas de seguro e previdência privada. […]
Pautas do Conselho Fiscal da Petros – Reunião CF 497 de 15/06/2016 Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue abaixo a pauta da reunião ordinária deste mês e, logo após, nossos comentários: Pauta da Reunião Ordinária CF 497 de 15/06/2016: ITEM 1 ATA CF 496 DO CONSELHO FISCAL, DE 19-05-2016 […]
Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue a pauta da reunião ordinária do mês de setembro de 2016 e logo abaixo os nossos comentários: PAUTA: – ATA CF 500 DO CONSELHO FISCAL, DE 25-08-2016. – CF-053/2014 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO – CF-014/2016 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA […]