O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca, disse acreditar que o governo vai promover mudanças no contrato de partilha para a exploração no pré-sal, que vão compensar a falta de atualização monetária nos investimentos a serem realizados pelas companhias e contabilizados no chamado custo em óleo, na época do seu ressarcimento. Segundo De Luca, o governo está analisando as sugestões encaminhadas pelas petrolíferas. O contrato de partilha será usado para exploração e desenvolvimento da área de Libra, pré-sal na Bacia de Santos, cujo leilão o governo pretende realizar no próximo dia 21 de outubro.
— Nós levamos algumas alternativas ao governo e se mostrou muito receptivo. São sugestões como considerar outras formas de recuperação de custos. O importante é que o governo está receptivo — destacou De Luca. O executivo voltou a destacar que as petrolíferas não estão pedindo a volta da correção monetária nos contratos de partilha, mas uma atualização dos custos, não em bens de consumo. Entre as propostas apresentadas pelas empresas para compensar a não atualização monetária dos custos está a contabilidade do ressarcimento calculado por sistema, não por todo o conjunto, e também alteração no percentual de receita que poderá ser retido ao longo do perío do contrato de partilha, que é de 26 anos.
A minuta do contrato prevê que as empresas que vencerem o leilão ficarão com 50% da receita obtida nos dois primeiros anos do início da produção para ressarcir os investimentos, e de 30% a partir do terceiro ano em diante. Nesse item, a proposta das petrolíferas é poder ficar com 50% da receita para abater os investimentos enquanto houver custos a recuperar para o desenvolvimento do campo. – Se o governo atender esse pleito, realmente torna o contrato mais atraente, tiramos as cláusulas de incertezas. O governo se mostrou sensível – destacou De Luca.