Óleo e Gás (ex-OGX), petroleira de Eike Batista, pagou a primeira das parcelas que estavam atrasadas aos sócios do bloco BS-4, na Bacia de Santos, às empresas Queiroz Galvão Exploração e Produção e Barra Energia. Mês passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tinha dado 15 dias à Óleo e Gás para efetuar o pagamento, sob pena de ter de deixar a sociedade.
A empresa informou o pagamento à agência esta semana. Não foi revelada a quantia paga. Segundo a Queiroz Galvão, operadora do bloco, a Óleo e Gás não pagava um centavo aos sócios desde que entrou em recuperação judicial, em 30 de outubro de 2013. A dívida somava R$ 73 milhões até dezembro.
O pagamento foi feito dentro do chamado prazo pré-estabelecido, também chamado de “prazo de cura” dentro do qual o devedor de uma obrigação não-satisfeita pode saná-la, sem que seja caracterizada a quebra do contrato. A petroleira informou em nota que as demais parcelas serão pagas “da mesma forma”.
A Óleo e Gás tem 40% no bloco e os sócios Queiroz Galvão e Barra Energia têm 30% cada. No BS-4 estão os campos de de Atlanta e Oliva, considerados promissores e localizados a 185 quilômetros da costa brasileira. A ex-OGX conta com eles para o sucesso de seu plano de recuperação judicial, ainda em elaboração. O teste de produção em Atlanta está previsto para este mês.
A notificação da ANP para comprovação de adimplência com o contrato foi recebida pela ex-OGX em 20 de dezembro, quando começou a correr o prazo de 15 dias estipulado pela agência.
A mesma notificação dava igual prazo para que a Óleo e Gás honrasse suas obrigações com a franco-britânica Perenco, sócia da petroleira de Eike em três blocos (ES-M-472, ES-M-529 e ES-M-531) na Bacia do Espírito Santo. A primeira tem 40% nos blocos e a Óleo e Gás tem 50%. A chinesa Sinochem tem os 10% restantes. A Óleo e Gás não informou a situação da dívida com a Perenco.