Candidato ao Conselho Fiscal da Petros pela Chapa 82, com o apoio da AEPET, Fernando Siqueira revela estar preocupado com o que chama de “terrorismo” na campanha eleitoral, justamente da parte de quem vem se omitindo ante aos problemas do fundo de pensão.“A FUP está ameaçando os participantes com a cobrança do déficit técnico através do aumento de contribuição. Usou este argumento para induzir as pessoas a repactuarem, o que foi uma grande covardia. Agora, ameaça novamente com a cobrança do déficit para se promover como salvadora da pátria”, afirma Siqueira, para quem a FUP não trabalha para o participante e sim para se manter no poder.
“Os dirigentes da Petros ou são da FUP ou apoiados por ela, portanto todos os males que ocorrem na Petros têm a FUP como corresponsável”, acrescenta o candidato da Chapa 82. “Deve-se antes analisar a solvência do fundo e os planos Petros 1 e Petros 2 estão com solvência garantida”, recomenda.
Para Siqueira, aqueles que espalham o medo têm um único objetivo: conseguir o voto dos participantes. “Procedendo assim, a FUP causa um duplo mal às pessoas: cria um ambiente de terror e pede voto para eleger quem vai agravar, e não resolver os problemas”, define, acrescentando que há mais casos de “terrorismo” nesta campanha. “É preocupante que outros candidatos venham procedendo assim ao dizer que a Petros está falida, a exemplo dos fundos da Varig e do Postalis. Ora, quando assumi como conselheiro da Petros, em 2003, o patrimônio do fundo era de R$ 15 bilhões. Hoje está em R$ 74 bilhões e tem condições de pagar benefícios nos próximos 30 anos, portanto o fundo tem solvência para cumprir os compromissos com os participantes. E tem como melhorar ainda mais”.
Siqueira, que para o Conselho Deliberativo apoia a Chapa 75, formada por Agnelson Camilo e Vinícius Camargo, avalia que, para melhorar ainda mais, a Petros precisa conseguir que a Petrobrás pague as dívidas que tem com a Fundação. “Com isso eliminaremos inclusive o atual déficit técnico. O fato concreto é que não existe possibilidade de calote ou não atendimento aos participantes. Essas pessoas que fazem isso para se eleger estão causando preocupações desnecessárias com finalidade única de ganhar eleição. E já tiveram oportunidade de influir na Petros e nada fizeram. Acham que podem resolver tudo apenas pela internet”.
Na opinião do candidato da Chapa 82, os maiores problemas da Petros atualmente são: a interferência indevida do governo através de aparelhamento da Fundação; a desobediência às leis e ao regulamento dos planos (exemplo: Artigo 41); o não cumprimento de acordo assinado em 2008 para eleição de dois diretores da Petros; o voto de desempate dos conselheiros nomeados, conhecido como voto de qualidade, em todos os assuntos discutidos no Conselho Deliberativo; o fato de os conselheiros eleitos não terem condição de influir na pauta das reuniões; a falta de entendimento dos diretores de que a Fundação é administradora e não dona dos recursos dos fundos e deve se posicionar sempre em defesa dos participantes e não como adversária deles, como vem ocorrendo.
Um exemplo claro deste problema é a atuação do jurídico, que segundo Siqueira contrata escritórios caros para agir contra os participantes, mesmo nas ações procedentes, usando os recursos dos próprios participantes. “Há também as divisões dos fundos em várias partes: Petros BD, Petros 2, Repactuados e não repactuados, e agora a grande ameaça ao PPSP que é a separação de massas.”
Sobre a não aprovação, pelo Conselho Deliberativo, da recomendação do Conselho Fiscal que há 12 anos indica a rejeição das contas da Petros, ele considera que esta omissão evidencia que a governança do fundo é inadequada. “O Conselho Fiscal tem rejeitado as contas com sólidos fundamentos, mas o Conselho Deliberativo, sob controle do governo, tem aprovado. O erro está no fato de terem tirado o poder do Conselho Fiscal de exercer sua função em defesa dos participantes e devido ao fato do Conselho Deliberativo usar indevidamente o voto de desempate. Se o Conselho Fiscal tivesse suas prerrogativas respeitadas, certamente a situação da Petros seria bem melhor.”
Para enfrentar o problema do déficit técnico nas contas do fundo de pensão, ele recomenda algumas medidas urgentes.Primeiro, cobrar das patrocinadoras as dívidas reconhecidas judicialmente. Em seguida, cobrar da Petrobrás o pagamento da sua parte nas ações de níveis e outras em que ela foi a principal causadora das demandas judiciais.
Siqueira já foi conselheiro eleito da Petros e atuou no período que considera “mais autoritário e arrogante” dos dirigentes do fundo. “Na época, impedimos que a Fundação fosse dilapidada. Fomos processados judicialmente e jamais nos intimidamos. Hoje temos mais condições de influir positivamente na governança da Fundação”.
A experiência faz com que o candidato ao Conselho Fiscal na Chapa 82 classifique como excelente a iniciativa dos atuais conselheiros eleitos de ajudar a constituir o Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão (FIDEF). “O FIDEF busca uma sólida união entre os representantes eleitos de diversos fundos na defesa conjunta dos participantes. Certamente, este movimento tende a dar mais força na atuação junto aos órgãos governamentais controladores em nossa defesa. A elaboração de documentos, propostas e projetos conjuntos em defesa dos participantes serão bastante fortalecidas.”
Principais propostas da Chapa 82 para o Conselho Fiscal:
– Cobrar as dívidas da Petrobrás com a Fundação, que foram constatadas por auditoria judicial da Ação Civil Pública da 18ª Vara, em andamento;
– Lutar contra a separação de massas, que só enfraquece o PPSP – Plano Petros do Sistema Petrobrás;
– Atribuir responsabilidade exclusiva às patrocinadoras quanto ao aporte de recursos para recomposição das reservas matemáticas, até porque os dirigentes dos fundos de pensão são nomeados pelas patrocinadoras;
– Reiterar a necessidade de auditoria independente para os ativos de investimento, com apuração de responsabilidade, conforme Decreto 4942/2003;
– Lutar pela admissão dos integrantes do Plano Petros 2 no Plano Petros BD, pois é um direito que eles têm e que lhes foi negado;
– Padronizar os parâmetros de precificação dos ativos de investimentos comuns entre os fundos de previdência complementar fechados;
– Abolir o voto de qualidade nas instâncias decisórias das entidades;
– Assegurar a paridade representativa na gestão do fundo de pensão entre diretores nomeados e eleitos;
– Treinar novos participantes para se candidatarem aos conselhos no futuro.