Uma grande bomba divulgada pelo jornal Guardian esta semana mostra que algo pode ter acontecido com uma oferta de petróleo da ExxonMobil em 2009 na Nigéria — onde a grande empresa ganhou uma concessão enorme , apesar de ter oferecido US$ 2,25 bilhões a menos que a CNOOC da China.
E as notícias sobre corrupção no setor de recursos não pararam por aí. Também surgiram relatos de que o FBI pode se envolver em uma investigação mais ampla sobre suposto suborno da Sable Mining em projetos de minério de ferro na Libéria.
Com tudo isso acontecendo, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA aproveitou a oportunidade na segunda-feira para revelar algumas novas regras críticas sobre relatórios de petróleo e gás. Com os reguladores trazendo requisitos rigorosos sobre como as empresas que trabalham internacionalmente relatam pagamentos aos governos.
Sob as novas regras, as empresas envolvidas na extração de petróleo e gás teriam que divulgar quaisquer pagamentos acima de $100.000 feitos a órgãos estaduais. Com essas informações sendo disponibilizadas ao público a cada ano, como parte de um Formulário SD — ou relatório de Divulgação Especializada.
A mudança da SEC é a mais recente de uma longa saga relacionada à divulgação de pagamentos para petróleo e gás. Com tais medidas tendo sido inicialmente ordenadas pelo governo dos EUA como parte do Dodd-Frank Act de 2010.
Posteriormente, a SEC propôs uma primeira tentativa dessas regras, mas a medida foi suspensa por um juiz de Washington DC em 2013 — depois que uma ação judicial movida pelo American Petroleum Institute alegou que a divulgação pública de informações de pagamento poderia colocar empresas dos EUA em desvantagem comercial.
Em 2014, a Oxfam America então processou a SEC — para acelerar uma segunda tentativa nas regras de pagamento. Com o anúncio desta semana chegando no último dia possível em que os juízes naquele caso permitiram que o regulador apresentasse uma política reescrita.
Em relação às informações proprietárias, a SEC disse que as empresas de petróleo e gás ainda terão que registrar todos os pagamentos feitos durante o ano. Mas o regulador então traduzirá essas informações em uma “compilação pública” — presumivelmente com o objetivo de proteger dados sensíveis.
O tempo dirá se isso será suficiente para satisfazer grupos da indústria de petróleo e gás ou se mais ações ainda serão necessárias para sanear estas relações.
Publicado em 29/06/2016 em Oilprice.com.