Ao receber a medalha Tiradentes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por iniciativa do deputado Paulo Ramos (PSol), a economista Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, denunciou o esquema fraudulento do sistema da dívida pública, que condena o País a um sistema semelhante aos tempos do Brasil colônia.
“A dívida pública brasileira se transformou em uma verdadeira derrama, mecanismo aplicado pela coroa portuguesa que retinha 20% de todo o ouro extraído aqui”, disse Maria Lúcia, acrescentando que a sangria de recursos é bancada principalmente pelos mais pobres, devido a um sistema tributário injusto.
“Quem ganha até dois salários mínimos tem carga tributária de 54%, pois no Brasil os impostos incidem majoritariamente sobre o consumo. Enquanto isso, 0,5% das pessoas concentram 46% do patrimônio declarado no País. O pior é que a dívida está atrelada à política de combate à inflação para justificar os juros mais altos do mundo e são esses juros que fazem a dívida aumentar”, ponderou.
Maria Lúcia contabiliza que, a pretexto de combater a inflação, o país emite títulos para retirar moeda de circulação que custam 17,5% do PIB ao ano. “A política monetária suicida produz dívida que é usada para justificar reformas privatizantes e cortes no investimento público, saúde, educação e outras áreas de interesse nacional e social”, denuncia. Além da legislação trabalhista e dos recursos naturais estratégicos, como o nióbio e o petróleo, o fantasma da dívida tem sido usado para pressionar a reforma da Previdência. “Não existe déficit da Previdência, este argumento visa a transferir este segmento para a exploração dos bancos. A Constituição de 1988 criou várias receitas para financiar a seguridade social. Se houvesse déficit não haveria como subtrair 30% das receitas para o pagamento de juros”, resume a economista.