AEPET Realizou Solenidade de Posse da Sua Diretoria e do seu Conselho Fiscal – Triênio 2009/2011 – no Clube de Engenharia
A AEPET realizou, no dia 26/01, solenidade de posse da sua Diretoria e do seu Conselho Fiscal para o triênio 2009/2011. A cerimônia foi no Clube de Engenharia, Centro do Rio de Janeiro, e contou com a presença de centenas de lideranças da sociedade brasileira. O engenheiro Fernando Leite Siqueira é o novo presidente da entidade, tendo como vice-presidente o também engenheiro Pedro da Cunha Carvalho. Siqueira, em seu discurso, além de falar sobre as conjunturas nacional e internacional do petróleo, enumerou as principais metas de atuação da diretoria da AEPET nos próximos anos, ressaltando: ‘Vamos seguir o nosso Estatuto que determina os grandes objetivos da nossa AEPET’.
O ex-presidente da entidade, Ricardo Maranhão, proferiu discurso em homenagem ao ex-presidente da AEPET, Heitor Manoel Pereira, e aos ex-diretores Sydney Reis Santos e Ruy da Silva Gesteira, que faleceram em 2008. Os familiares dos homenageados, presentes ao evento, receberam as honrarias.
– Devo agora expressar a minha emoção pela grata incumbência que me foi dada de homenagear a memória de queridos companheiros: Heitor Manoel Pereira, Sydney Reis Santos e Ruy da Silva Gesteira. Esta é uma homenagem merecida e necessária. Um reconhecimento que se impõe, pois eles, em vida, deram valiosa contribuição à luta em defesa dos interesses nacionais. Na direção da AEPET, eles foram decididos, incansáveis, com idealismo admirável buscaram sempre a preservação da Petrobrás – disse Ricardo Maranhão.
A sessão, que contou também com a coordenação do professor e escritor Edson Monteiro, concedeu o título de sócio honorário da AEPET ao advogado Antônio Castagna Maia. O novo presidente Fernando Siqueira fez a entrega do título ao Dr. Maia.
Antes da nova diretoria e conselheiros assinarem o termo de posse, a AEPET realizou sua Assembleia Geral Extraordinária, que foi presidida pelo sócio Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi. A leitura do parecer do Conselheiro Fiscal da entidade coube ao sócio Gilbert Prates, que discorreu sobre as atividades administrativas da associação no período anterior. Foram analisadas a contabilidade e as decisões tomadas pela gestão que se encerrou. O relatório de Gilbert Prates foi aprovado por unanimidade pelos sócios aptos a votar.
O segundo item da pauta versou sobre a proclamação dos eleitos, feita pelo coordenador da Comissão Eleitoral, o sócio Roberto Pessoa Coelho. Ele leu a Ata da Comissão Eleitoral, que proclamou a vitória da chapa ‘O petróleo tem que ser nosso’, encabeçada por Fernando Siqueira, única inscrita no pleito. As eleições ocorreram no dia 28 de novembro de 2008.
FERNANDO SIQUEIRA: ‘LOBISTAS A SERVIÇO DAS MULTINACIONAIS PRESSIONAM PELA MANUTENÇÃO DO ATUAL MARCO REGULATÓRIO’
Em seu discurso de posse, Fernando Siqueira apresentou uma análise crítica da atual crise global, imputando a responsabilidade da mesma aos EUA: ‘… A crise internacional, qualquer que seja a sua origem, está sendo muito conveniente para o seu gerador [os Estados Unidos da América do Norte]. Eles não a criaram deliberadamente, mas aproveitaram para revertê-la em seu favor, ao disseminá-la pelo mundo e se salvando de uma catástrofe econômica iminente’.
Siqueira destacou que o mundo caminhava para o terceiro e irreversível choque do petróleo, devido à chegada do pico de produção mundial. ‘É prevista uma queda acentuada na oferta, após esse pico, enquanto a demanda seguia crescendo. Em vista disto, a previsão dos especialistas era a subida irreversível do preço do barrilde petróleo. Os EUA, que já estavam numa situação bastante complicada, com seu déficit atingindo a cifra de US$ 13 trilhões, e sem muita saída, inclusive importando mais de 5 bilhões de barris por ano, tiveram um forte alívio financeiro, pois com a crise: o consumo caiu, os especuladores correram a vender ativos em petróleo e os preços despencaram. Lembremos que, na década de 1990, os EUA atuaram para derrubar o preço de petróleo para US$ 10 por barril e quebraram a Rússia’.
O novo presidente da AEPET sublinhou que, com a queda do petróleo para US$ 40 o barril, os próprios brasileiros, por falta de conhecimento, ficaram céticos quanto à viabilidade do pré-sal, favorecendo a ação dos lobistas pela manutenção da Lei 9478/97 nas esfera do Poder nacional. ‘Assim, aliados ao cartel das sete irmãs do petróleo (que dominam o setor há 150 anos e estão ameaçadas de morte, por suas reservas terem caído para 3% das reservas mundiais), os EUA atuam sobre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário’, acrescentou.
– Os lobistas exercem pressão sobre o Governo para que retome os leilões com inclusão do pré-sal, sem propor mudança do marco regulatório. Como o presidente Lula havia constatado que é um absurdo entregar o pré-sal, com risco zero, para empresas estrangeiras que não investiram nem correram riscos, ele criou a comissão interministerial para re-estudar o assunto – explicou Siqueira.
Ele lembrou que a comissão interministerial iria publicar sua proposta de mudança no atual marco regulatório em novembro de 2008, mas não conseguiu vencer essa pressão. ‘O ministro das Minas e Energia [Edison Lobão] anunciara as linhas mestras da proposta que incluiriam mudar a Lei 9478/97. A reação tem sido muito forte. A Agência Nacional do Petróleo, que segue com os leilões, é subordinada ao governo, mas tem entre seus diretores, Nelson Narciso, ex-presidente da americana Halliburton em Angola e que controla os leilões e o banco de dados da ANP, que, por lei, recebe dados estratégicos da Petrobrás’.
POR QUE QUEREM MANTER O MARCO REGULATÓRIO
Siqueira destacou três características convidativas para que a multinacionais pressionem pela manutenção do marco regulatório atual, criado no Era FHC:
a) A Lei 9478/97 é intrinsicamente incoerente, pois ela tem três artigos (3º, 4º e 21), que, em consonância com a Constituição Federal, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da lavra pertencem à União, portanto ao povo brasileiro. Mas contêm o artigo 26 que contraria esses artigos e a Constituição e concede a propriedade do petróleo a quem o produzir. É fruto do lobby internacional;
b) Essa lei, regulamentada pelo decreto 2705/98, estabelece que a participação da União no produto da lavra é de 0 a 40% mais 5% de royalty. Enquanto, isto, no mundo, os países exportadores recebem 84% de participação, em média. Os paises da Opep – Organização dos Paises Exportadores de Petróleo, recebem 90%;
c) A propriedade de petróleo sendo de quem produz, tira da União poderes de decisão de cunho absolutamente estratégico, tais como: usar o petróleo como poder de barganha com países importadores; impedir a produção predatória da jazida (produzir mais do que o reservatório permite) e controlar a produção, de forma a manter uma relação reserva/produção compatível com a estratégia do país. Exemplo: se a ANP resolver leiloar todo o pré-sal e, supondo que existam equipamentos para todos os produtores, dentro de 13 anos o pré-sal acaba. Mas se for feito um planejamento energético correto e a Petrobrás for encarregada de fazer o desenvolvimento do pré-sal, seguindo suas linhas mestras, esta rica área pode durar de 30 a 40 anos. Tempo suficiente para desenvolver o substituto ao petróleo.
Ao encerrar seu discurso, Siqueira manifestou o desejo da diretoria da entidade de continuar contando com o apoio e a ajuda de ‘todas as forças vivas da nossa Nação, bem como de todos os brasileiros, na defesa dos interesses de nosso país. Temos clareza de que, sozinhos não conseguiremos defender essa riqueza recém descoberta do pré-sal que é um patrimônio do povo brasileiro’. Ele lembrou que nas décadas de 1940 e 1950, quando o petróleo era apenas um sonho, os brasileiros, unidos, fizeram o maior movimento cívico da nossa História. ‘Agora que o petróleo é uma realidade concreta e auspiciosa, superando todas as expectativas, tamos muito mais razão para re-editar a campanha
‘O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!’
Enviaram mensagens de saudação e desejo de sucesso à nova diretoria, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, juristas, representantes de partidos políticos, diversas lideranças de entidades de civis e militares. Entre outras lideranças, prestigiaram o evento com suas presenças: o gerente executivo da Transpetro, Marcus Vinicius Ayres, que representou o presidente da Transpetro; o presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro; o presidente da ABI, Maurício Azêdo; o diretor da COPPE/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa; o diretor do Instituto Solidariedade Brasil, Paulo Metri; os conselheiros da OAB, Cesar Doria e Aderson Bussinger; o presidente do CORECON-RJ, Paulo Passarinho; o presidente da ADESG, Pedro Ernesto M. De Azevedo; o diretor da AMBEP, Walter Villela Vieira; o diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano; o presidente da FENASPE, Adelino Pinheiro; o diretor da FUP, Abílio Tozzini; o presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, Francis Bogossian; o presidente da Ordem dos Jornalistas do Brasil, José Teixeira Pedrosa; o presidente da ASTAPE-BA, Epaminondas de Souza Mendes; o vice-presidente do Centro de Capitães da Marinha Mercante, Francisco Cesar Monteiro Gondar; o vice-presidente da AFBNDES, Hélio Pires da Silveira; o presidente da FIST (Frente Internacional dos Sem Teto), André de Paula; conselheiros do Clube de Engenheria.
Cobertura jornalística: José Carlos Moutinho, Júlio Cesar Lobo e Alessandra Bandeira (fotos).Confira a íntegra do discurso no portal da AEPET (www.aepet.org.br, seção ‘Petróleo e Política’ – ‘Discurso de posse da diretoria da AEPET – triênio 2009/2011).