Por que fazer lelilões do pré-sal?
Por Fernando Siqueira
Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff derrotou o candidato José Serra porque se colocava contra as privatizações. A polêmica estatal x privado foi o diferencial que conseguiu virar as eleições e garantir a vitória no 2º turno. Ela condenou com veemência a privatização do pré-sal dizendo: “Ele é o nosso passaporte para o futuro e entregá-lo é perder dinheiro”. Por que a presidente mudou de ideia?
A nosso ver por três razões: 1) pressões externas — o Congresso Mundial de Petróleo, ocorrido em fevereiro/2013, no Riocentro, teve como tema central o lobby pela reabertura dos leilões, resultando na ida do ministro Lobão ao encerramento quando declarou a retomada dos leilões; o vice-presidente americano, Joe Biden, veio pessoalmente “convencer” a presidenta a leiloar Libra, e a presidente da Petrobrás, Graça Foster, a não se empenhar na aquisição do bloco; 2) pressões internas — o governo precisa completar o montante do superavit primário, e um bônus de R$ 15 bilhões é o montante que vem a calhar; 3) pressões externa/interna — o grave problema cambial. O deficit em conta corrente internacional está em cerca de US$ 70 bilhões e cresce avassaladoramente devido à remessa de lucros das mais de 4 mil empresas desnacionalizadas no governo FHC e nos governos petistas.
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Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás: leiloar Libra vai na contramão da lei de partilha
Por Carlos Lopes
A entrevista de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás no governo Lula, ao jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, é uma fundamentada denúncia – ainda que com a forma educada que caracteriza o entrevistado – de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME), para entregar às multinacionais a maior reserva do mundo, estão, premeditadamente, “contornando”, eludindo, trapaceando a nova lei do petróleo, assinada por Lula em 2010.
Como diz Gabrielli, “quando houve a transformação do regime regulatório do petróleo no Brasil, em 2010, essa mudança ocorreu porque, com a descoberta do pré-sal, os riscos de exploração passaram a ser pequenos. O regime anterior, o regime de concessão [lei nº 9.478, de 1997]era adequado para áreas de alto risco exploratório. Esse regime exige, na entrada, um bônus alto, porque o concessionário passa a ser o proprietário do petróleo a ser explorado – e, portanto, ele vai definir a priori quanto vai dar ao Estado”.
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A separação de massas que só a direção da FUP quer
No próximo dia 01 de agosto será deliberado em fase conclusiva a nefasta proposta da “separação das “massas” do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Cabe recordar que essa proposta de separar o Plano Petrobrás BD em dois, sendo um para os “não repactuados” e outro para os “repactuados” foi fruto de acordo espúrio entre a Petrobrás e FUP. O acordo nefasto foi construído paralelamente às negociações do ACT-2012/13, constante de carta compromisso assinada entre eles e encaminhada para providências da conivente Direção da Petros.
Os Conselheiros Deliberativos Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco, eleitos por indicação do CDPP, votaram contra a proposta de Separação de Massas quando na fase inicial de sua passagem pelo Conselho Deliberativo, em Reunião Extraordinária convocada irregularmente. A proposta foi, na ocasião, aprovada por maioria, com o voto favorável do representante da FUP.
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Procuradoria do CADE defende multas à OGX e Petrobrás
A Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concedeu um parecer ao tribunal do órgão antitruste defendendo a aplicação de multas à petrolífera de Eike Batista OGX e à Petrobrás por “gun jumping”, termo usado tecnicamente quando há fechamento de um negócio entre as partes sem a aprovação anterior do órgão antitruste. As empresas estão passives de multas de até R$ 60 milhões
A procuradoria, por meio de parecer, também considera a eventual abertura de processo administrativo e até possibilidade de nulidade do negócio. As considerações foram feitas pelo procurador Daniel Santos Roque e adotadas pelo procurador-geral da Casa, Gilvandro Araújo. A decisão final caberá apenas ao tribunal do Cade, que tem até 30 dias votar.
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 107,45 nesta 2ª feira (30/07). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 104,55 o barril (Oil-Price.Net).
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