Debate “O futuro do pré-sal: O petróleo é nosso?”
O Comitê Nacional em Defesa do Petróleo, da Soberania e do Fim dos Leilões convida para o debate “O futuro do Pré-Sal: O Petróleo é nosso?” no dia 15 de Outubro, às 9 horas, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados em Brasilia. A organização do evento é da AEPET, PPL e PDT com apoio do Modecon, CTB, Sindipetro-RJ, Clube de Engenharia, CUT e CGTB. Os debatedores serão: Fernando Siqueira (Vice-Presidente da AEPET), Carlos Lessa (Economista), Ildo Sauer (Professor da USP), José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobrás), Paulo Metri (Conselheiro do Clube de Engenharia) entre outros palestrantes. Para maiores informações: (61) 3224-9139/3224-0791.
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Vídeo animação sobre Libra está no site da AEPET
A AEPET disponibiliza na sua página um vídeo animação da Campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso” e o leilão do campo de Libra com uma linguagem clara sobre o que está acontecendo na privatização do petróleo.
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FNP indica greve no dia 17
Diante de uma das piores propostas de ACT já apresentadas pela Petrobrás nos últimos anos, a FNP indica a rejeição dos penduricalhos ofertados pela empresa como “avanços” e defende a construção de uma greve nacional e unificada no dia 17 de outubro. A empresa propõe no salário base reajuste de 6,09% (IPCA), 7,68% na RMNR e um abono equivalente a uma remuneração ou R$ 4 mil, o que for maior. Esta gratificação é quase 50% inferior à de 2012, fechada em R$ 7.200.
A tarefa é arrancar uma proposta decente da companhia e barrar o leilão de Libra – agendado para 21 de outubro – a maior entrega de petróleo já feita na história da humanidade. As assembleias nas bases da FNP acontecerão até 16 de outubro, paralelamente à realização de setoriais, agitações e concentrações.
Por isso, devemos transformar o dia 17 de outubro, data articulada como um Dia Nacional de Lutas por mais de 80 entidades dos movimentos sindical e social, em um dia de luta ainda maior que o 3 de outubro – quando o aniversário de 60 anos da Petrobrás foi celebrado com greves parciais e paralisações nas unidades da companhia por todo o país. O que está se desenhando é um grande dia de mobilizações com diversas entidades pela defesa do petróleo e contra o PL 4330, que libera as terceirizações nas atividades fins. Além disso, devemos jogar peso no calendário de lutas articulado para a semana que antecede o leilão.
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Os tributos e a unidade nacional (1ª parte)
Por Eduardo Chuahy
Os brasileiros usuários dos meios de comunicação são permanentemente iludidos pelas informações distorcidas e equivocadas dos órgãos privados, que determinam a divulgação das notícias.
Chega-se ao exagero. Fala-se em imposto (daí o nome de impostômetro), quando, na realidade, imposto é uma das parcelas dos tributos que uma sociedade paga. Quando se fala em carga tributária elevada, erroneamente se atribui ao Governo Federal a responsabilidade e a culpa.
Os dois maiores tributos federais são os Imposto de Renda (IR) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Eles, também, são, indiretamente, impostos Estaduais e Municipais. Apesar de a União arcar com a responsabilidade de arrecadá-los e fiscalizá-los – manter permanente o quadro de fiscais e auditores –, transfere constitucionalmente para Estados e Municípios 47%, e fica somente com 53% do que recebe de IR; quanto ao IPI, repassa 42% e fica com 58%. Daí a resistência dos Estados e Municípios quando a União desonera ou diminui IPI de automóveis ou de produtos da chamada linha branca. Os deputados federais apresentaram um projeto de lei, em que a União sozinha deverá arcar com qualquer diminuição de tributo: os Estados e Municípios receberiam a transferência desses recursos, como se eles ainda existissem.
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Privatização da Petrobrás via venda de ações!
Por Dalton Franscisco dos Santos
A composição acionária da Petrobrás não comprova a afirmativa da presidente Dilma Rousseff (PT): “a maior empresa brasileira chega aos 60 anos com muitos motivos para comemorar, mas também com muitas incertezas pela frente. Dona de valiosas reservas no pré-sal, a Petrobrás está com o caixa fragilizado e depende de uma radical mudança na política de ajuste de preços dos combustíveis para evitar uma nova capitalização, medida que seria considerada trágica pelo mercado. Na última capitalização, em 2010, a empresa conseguiu R$ 120 bilhões ao emitir mais ações. Mas diluiu os acionistas minoritários e fortaleceu a presença do governo federal no capital da companhia”.
As opiniões expressas são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente as posições da AEPET.
COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 109,06 nesta 5ª feira (10/10). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 101,61 o barril (Oil-Price.Net).
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