Protesto: Não ao leilão de xisto!
Durante o primeiro dia da 12ª Rodada de Licitações de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo, petroleiros, ambientalistas e representantes de movimentos sociais protestaram, na manhã desta quinta (28), em frente ao Hotel Windsor, Barra da Tijuca, local onde acontecia o leilão exclusivo em terra de gás não convencional. A iniciativa, do Sindipetro-RJ, teve como principal objetivo denunciar os graves impactos socioambientais causados pelo método utilizado para extrair o gás de xisto.
A extração do gás de xisto é questionada pelos petroleiros por conta dos riscos e danos que pode gerar ao meio ambiente, principalmente a poluição da água, usada em quantidades colossais na técnica de exploração chamada de fraturamento hidráulico ou simplesmente “fracking”.
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Conselho de Administração da Petrobrás deve definir alta dos combustíveis
O Conselho de Administração da Petrobrás está reunido em São Paulo e deve definir o reajuste dos combustíveis. Se for definido um percentual de aumento, ele será anunciado após o fechamento do mercado, segundo informações da própria empresa. A proposta da diretoria da Petrobrás previa um reajuste automático do preço do diesel e da gasolina acompanhando os preços no mercado exterior. Mas a fórmula foi rejeitada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega e pela própria presidente Dilma Roussef, porque significaria uma indexação dos preços e mais pressão na inflação.
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Extermínio da juventude brasileira
A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela). No total, incluindo negros e não negros, foram mais de 660 mil jovens mortos em duas décadas, um aumento de 207% no período de 1980 até 2011. O número de mortos nessa faixa etária é maior do que as vítimas de conflitos armados em outros países, como o Afeganistão, considerando apenas os dados de 2004 a 2007.
A discriminação e o preconceito racial são fortes componentes destas tristes estatísticas. Há jovens vítimas da atuação de uma polícia repressora e mal preparada, outros que se envolvem na criminalidade por conta do tráfico de drogas e, sobretudo, há aqueles que permanecem socialmente excluídos, vivendo sob o ciclo de pobreza que ainda afeta a população negra brasileira.
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Rádios comunitárias terão de regularizar outorgas
Cerca de 600 rádios comunitárias terão de regularizar a situação das outorgas até o próximo 30 de novembro. De acordo com o Ministério das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será parecido ao das emissoras privadas. A apresentação de projeto técnico será dispensada.
As emissoras que estiverem com a outorga vencida e deixarem de solicitar a renovação dentro da data limite terão a autorização extinta, informou por meio de nota o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.
A autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos, podendo ser renovada por igual período. As emissoras beneficiadas por essa medida são as que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001. Como na época ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação, as cerca de 600 emissoras comunitárias funcionaram de forma provisória.
Os pedidos de renovação podem ser apresentados por protocolo ou postados pelos Correios, para o endereço da Coordenação de Radiodifusão Comunitária ou do Departamento de Outorgas (Bloco R, Anexo B, Via N2 – Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, CEP: 70044-900).
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O problema da Copesul no Fundo Petros
Por Vitor Francisco Kahler
Possivelmente muitos dos senhores não têm qualquer informação acerca da enorme injustiça que as direções da PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social e da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (órgão do Ministério da Previdência Social) impõem a cerca de 800 famílias de ex-empregados da COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul, aposentados e pensionistas que contribuíram por toda uma vida para o fundo de previdência administrado pela PETROS – PLANO PETROS COPESUL, além de colocarem a força de suas juventudes na construção de um Pólo Petroquímico que orgulha o Rio Grande do Sul e o País.
Este plano de previdência complementar, a pouco mais de um ano, teve retirado o seu patrocínio pela patrocinadora Braskem, sucessora da extinta COPESUL, com a surpreendente aprovação da PREVIC, ignorando nossos direitos adquiridos e contratualmente consolidados como assistidos e esquecendo um papel básico que, como representante do Estado em matéria de previdência complementar lhe cabe, que é zelar pelos direitos dos participantes e assistidos dos planos de previdência.
Pois este órgão oficial, responsável dentre outras coisas também pela fiscalização dos planos de previdência, homologou o pedido de retirada de patrocínio do plano de previdência dos aposentados e pensionistas da extinta COPESUL, em pedido sustentado por um Termo de Retirada de Patrocínio que comprometia patrocinadora e PETROS a efetuarem o pagamento de um “Fundo de Retirada”, calculado de forma desconhecida aos assistidos, em prazo que se esgotaria próximo ao final do ano de 2012. Isso mesmo, senhores: 2012!
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 111,31 nesta 6ª feira (29/11). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 92,30 o barril (Oil-Price.Net).
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