AEPET Direto 22/05/2014

A diretora geral da ANP, Magda Chambriard, descartou a realização de novos leilões de petróleo e gás antes de 2016. Alegando que somente em 2013 foram realizados três leilões, ela disse não ver, para o pré-sal, necessidade de nova rodada de licitações no futuro próximo. No entanto, admitiu que, já em 2015, outras áreas podem se leiloadas.O diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, não crê em leilão em 2014, mas, para o dirigente sindical a motivação é eleitoral. “Este ano teremos eleições e um leilão desgastaria o governo”, critica, ressalvando que a presidente Dilma prometeu no passado que não haveria leilões na área do pré-sal e acabou vendendo o maior campo, que é Libra.

Breve abordagem sobre a diferença entre o programa de aposentadoria antecipada (Sopão) realizado na década de 90 e o atual programa PIDV, em relação a impacto na PETROS.

O programa passado visou incentivar a saída de empregados que poderiam, com 30 anos de contribuição para o INSS, requerer seu benefício oficial, com valor reduzido, porque a Petros complementaria a diferença para os 90% da média corrigida, ou 100% da média aritmética, das últimas contribuições, de acordo com o estabelecido no Regulamento de cada um.

Como na época o cálculo da Reserva Matemática não considerava tal antecipação de saída de caixa e de ausência de contribuição da patrocinadora e contribuição reduzida do assistido, a decisão tomada pelas patrocinadoras, sem qualquer consulta à Petros, gerou o prejuízo demonstrado no Anexo I.