Pobreza
Os aposentados e pensionistas, participantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebem acima do salário mínimo e são segurados do INSS, estão se aproximando da linha de pobreza, permanecendo essa política de massacre no reajuste dos seus proventos, aplicando-se, apenas, o índice inflacionário e não o percentual concedido ao piso salarial. Este procedimento adotado pelo Governo é discriminatório e penaliza quem contribuiu para o Regime Previdenciário com a finalidade de receber uma aposentadoria digna, correspondendo ao que disponibilizaram com o desconto dos salários quando ainda no mercado de trabalho. A correção dessa irregularidade se fará com a aprovação do PL-4434/2008.
Quorum
A propósito, a apreciação, votação e aprovação do PL-4434/2008 e da PEC-555/2006, ficaram de ser efetivadas dia 14 passado na Câmara dos Deputados, em atendimento ao compromisso do deputado federal Henrique Eduardo Alves, assumido com os aposentados e pensionistas em recente evento ocorrido na cidade de Natal-RN. Entretanto, por falta de quorum na sessão plenária, a matéria deixou de ser apreciada, comprometendo-se o parlamentar em voltar a colocar na pauta daquela Casa após as eleições do segundo turno. Recomenda-se que a manifestação de todos seja mantida, a fim de que os deputados federais permitam a regularização da pendência para com os aposentados e pensionistas. Utilize o telefone gratuito 0800 619 619.
Intocável
Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, assistem todos os dias a divulgação do que vem acontecendo na Empresa, cuja participação decisiva na sua formação, construção e desenvolvimento a colocou num patamar de destaque na economia do país e do mundo, cumprindo, efetivamente, uma política petrolífera de orgulho para o povo brasileiro, chegando-se a confirmar como seu maior patrimônio. No entanto, indivíduos de má índole, com intuito de ganância e favorecimento ilícito, fizeram dessa Empresa um caminho para a degradação e negócios escusos jamais permitidos no passado, quando se afirmava: “A Petrobrás é intocável”.
Petrobrás
Esta é a notícia que os aposentados, os pensionistas, os empregados e a sociedade brasileira, ficam alegres e aguardando sempre: a Petrobrás está em plena recuperação e livre dos assaltantes que dela se apossaram em benefício próprio e de grupos de malfeitores, voltando a ser o orgulho e patrimônio do povo brasileiro, com a performance de maior empresa da América Latina e referência exponencial na economia e desenvolvimento do país.
Recursos
Os recursos financeiros não existem, alegam, para atualização e regularização das aposentadorias e pensões, apesar de que a arrecadação financeira da nossa conta Seguridade Social, apresente saldos superavitários suficientes para corrigir o malfeito que aflige, desde o ano de 1991, os aposentados e pensionistas, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que percebem ou percebiam proventos acima do piso salarial. Pela política de reajuste aplicada durante todo esse tempo, mais de duas décadas, chega-se a conclusão que os dirigentes do Sistema Previdenciário e o Governo pretendem implementar o Regime Geral de Previdência Social do Salário Mínimo, o que é uma injustiça.
Publicação
A publicação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, sobre Seguridade Social e Previdência Social, deveria ser do conhecimento de todos os que lidam na área, principalmente, os nossos parlamentares que necessitam das informações ali contidas, com o fim de melhor se posicionarem quando forem decidir nas questões relacionadas com saúde, previdência social e assistência social. Logo na primeira tabela, indicam dados de importância vital para que os nossos parlamentares conheçam os saldos superavitários da conta Seguridade Social no período de 2010 a 2013: R$292,6 (duzentos e noventa e dois bilhões e seiscentos milhões de reais).
Inauguração
A Prefeitura Municipal de Belém, após a inauguração do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), pelo prefeito Zenaldo Coutinho, segundo informações colhidas na unidade de atendimento, está aparelhado e estruturado para fazer testes de HIV, sífilis e hepatites B e C, além de acompanhamento psicossocial a pacientes com diagnóstico positivo para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Que as palavras do Sr. Prefeito sejam confirmadas para sempre: “Tenho certeza que aqui as pessoas vão encontrar um atendimento humanizado, como deve ser quando se trata de um público que já chega fragilizado e precisa de acolhimento e apoio”. Almejamos pleno sucesso.
Seminário
A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN), realizarão no período de 22 a 23 deste mês, quarta e quinta-feira, no Auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, Rua Coronel Fontoura, o I – Seminário de Educadores no Enfrentamento à Violência a Mulher Idosa: Fortalecendo o Afeto Familiar e a Cidadania no Contexto Escolar. As palestras abordarão os seguintes temas: Aspectos Demográficos do Envelhecimento; Conhecendo a Lei Maria da Penha; Currículo, Diversidade, Envelhecimento e Mulher; O Disque 100; A Violência Intrafamiliar contra a Pessoa Idosa; Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulher: a distância entre o declarado e o vivido; e Os Desafios do Cumprimento do Estatuto do Idoso. Contatos pelo fone: 3201-5036 e e-mail: caec.seduc@gmail.com.
Voto
Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos, afirmava: “O voto é mais forte que a bala de um revólver”. Compareça às urnas no próximo dia 26 e vote bem.