O adiamento da votação do projeto entreguista nº 4567/16 foi garantido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), após os líderes da minoria – PT, PCdoB, PDT, PSOL – concordarem em retirar a obstrução da votação de algumas Medidas Provisórias. Foi uma vitória daqueles que lutam contra […]
O golpe de Estado que confiscou o mandato da presidente Dilma Rousseff e feriu de morte a soberania do voto, pedra angular da democracia representativa, não se consumou no dia 31 de agosto, quando o Senado Federal, prostrando-se de cócoras para ficar no mesmo nível da Câmara dos Deputados do […]
O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e da mãe; a performance de Janaina Paschoal no comício do Largo São Francisco; e o jovem procurador gaguejante, […]
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou MOÇÃO na qual manifesta sua contrariedade quanto à possível aprovação, na Câmara, do projeto de lei do já aprovado no Senado (iniciativa do tucano José Serra PSDB-SP, hoje alçado à condição de ministro de Relações Exteriores). O […]
Com lançamento marcado para segunda-feira, 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, o documento ‘Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil’ desconstrói a PEC 241 e o discurso da austeridade. Elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia […]
Não se viu nada igual nos últimos 30 anos. A PEC 241 é o mais ousado ataque ao povo brasileiro desde a ditadura militar, violando a Constituição de 1988 precisamente naquilo em que ela pôde ser chamada de “cidadã”. É uma verdadeira “desconstituinte”, uma ode à desigualdade social. Aprovada em primeiro turno […]
Uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado a lei que retira da Petrobrás o direito de ser a operadora única do pré-sal, sob a justificativa de que isto se trata de um “fardo pesado demais” para a companhia, a Petrobrás anunciou novos recordes de produção em setembro. A […]
Nos dia 18 e 19 deste, estávamos em Brasília tentando minimizar os malefícios do Projeto de Lei do Senador José Serra que tira a Petrobrás do pré-sal. Ele foi aprovado no Senado e está na Câmara sob o número PL 4567/2016, em final de aprovação, ou seja, foi aprovado o […]
Ontem (9), a Câmara dos Deputados encerrou a votação do projeto de lei 4567/16, que tira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O projeto teve seu texto-base aprovado no dia 5 de outubro, mas os […]
A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis – que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro e pediam uma “intervenção” militar – não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais. A cerrada pressão […]
Eu estou com os dados da Reforma da Previdência do Temer na mão. Estou estarrecido. Poucas pessoas conseguirão se aposentar com os salários que ganhavam. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, mandou o projeto de Reforma da Previdência para o Congresso e agora pra a Câmara. O projeto agora exclui […]
Dizem que o Ministro Luiz Fux tem grande coragem pessoal. Lutador de jiu jitsu, certa vez imobilizou um assaltante que invadiu seu apartamento. As crônicas de época não descrevem a compleição física do assaltante. No Supremo, porém, Fux só ataca quando pressente que o adversário está caído ou imobilizado. Foi […]