Deputados protestam contra leilão do pré-sal no Campo de Libra O leilão do campo petrolífero de Libra, na Bacia de Santos (SP), mobilizou parlamentares e movimentos sociais nesta terça-feira (15), na Câmara, em um seminário e um ato público. O Psol corre para colher assinaturas a um requerimento de urgência […]
A Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural promoverá, na quarta-feira (12), uma discussão sobre o plano decenal de expansão da malha de transporte dutoviário. A versão preliminar do plano foi divulgada no mês passado, quando foi aberta consulta pública. O documento prevê uma nova rede de grandes dutos que vão cortar […]
O debate promovido pela Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural nesta quarta-feira (12), na Câmara, foi marcado por críticas ao novo Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat 2012-2022), apresentado no mês passado. Parlamentares e representantes da indústria disseram que a previsão de licitação de apenas um gasoduto […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou nesta quarta-feira ofícios para que entidades representativas da sociedade indiquem novos nomes para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). Os mandatos dos atuais titulares se encerram em agosto. O conselho é composto por representantes das empresas de rádio e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em Plenário, o requerimento da oposição para criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias relacionadas à Petrobrás. A aprovação ocorreu por 267 votos a 28 e 15 abstenções e contou com o apoio de […]
A Frente Parlamentar Ambientalista promoverá um café da manhã nesta quarta-feira (26) para discutir a viabilidade do acordo de cooperação nuclear que o Brasil tem com a Alemanha. Assinado em 1975, durante o regime militar, o documento que prevê o uso pacífico para a energia nuclear será renovado automaticamente, até […]
Integrantes da base aliada no Congresso e do próprio governo intensificam nesta segunda-feira, 31, articulações para tentar evitar a criação da CPI da Petrobrás no Senado, cujo requerimento de abertura tem leitura em plenário prevista para esta terça, 1º, pelo presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar da previsão de […]
Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, o requerimento para instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobrás. Até as 20 horas, 30 senadores e 235 deputados haviam assinado o pedido. O número final, porém, deve […]
Especialistas constataram que não há solução de curto prazo para o risco de colapso no abastecimento de água em São Paulo. Autoridades públicas paulistas e do governo federal discutiram o problema da escassez de água no estado, em audiência pública nesta quinta-feira (3) da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração promoverá, no próximo dia 23, seminário para debater medidas para o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de baixo impacto ambiental. Criada no ano passado, a frente parlamentar aponta que as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) enfrentam a morosidade do processo […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (03) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se feminicídio […]
O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, admitiu em depoimento à CPI da Petrobrás que a empresa sofreu o impacto de casos de “fraude e corrupção”, mas que esse não foi o único fator responsável pelo grande endividamento da companhia, o maior problema da empresa hoje. “A Petrobrás é vítima desse […]