O regulador brasileiro da indústria de petróleo, ANP, lançou o modelo de contrato para a próxima rodada de ofertas de áreas de prospecção, buscando motivar os licitantes com royalties menores e a remoção do conteúdo local como parte necessária da oferta. Este último foi um grande problema para as empresas de petróleo, mas para o governo local, era uma maneira de garantir que os investimentos no petróleo beneficiassem as perspectivas de emprego local.
Agora, os requisitos de conteúdo local entrarão em jogo depois que uma oferta for aprovada e será mais flexível do que antes. Para os blocos em terra, por exemplo, o requisito de conteúdo local será um mínimo de 50% sob um regime de concessão. Para o desenvolvimento offshore, o conteúdo local mínimo será de 18 por cento para a fase de exploração, 25 por cento para construção de poços, 40 por cento para sistemas de coleta e descarga e 25 por cento para operações de produção estacionárias.
Os royalties mais baixos referem-se a áreas de exploração onde ainda não houve muita atividade, bem como depósitos maduros – dois tipos de depósitos onde os riscos são maiores, observa a Reuters. Outras mudanças também incluem a redução do patrimônio líquido mínimo de uma empresa para se qualificar como não-operador em um projeto (25 por cento do patrimônio líquido mínimo do candidato do operador) e introduzindo uma fase de exploração única.
Publicado originalmente como Brazil Seeks To Lure Oil Investors With Lower Royalties em 20/07/2017 em Oilprice.com.