Decisões na Petrobrás mantêm excesso de afretamento de navios no exterior.
Destravar a construção de navios no Brasil pela Petrobrás e combater o afretamento exagerado de petroleiros e gaseiros construídos e registrados em outros países. Estas são as duas bandeiras do Fórum pela Retomada da Construção Naval.
“O afretamento se tornou regra na Petrobras e vem causando danos ao Brasil na geração de empregos locais e no desenvolvimento da economia, além de nos deixar perigosamente dependentes de outros países e vulneráveis em situações de crise internacional”, alerta o Fórum.
As entidades integrantes se reuniram na última quarta-feira (31), na sede do Sindmar, no Centro do Rio de Janeiro, para discutir as bases para uma ampla mobilização nacional.
“A atual gestão da Petrobrás, por meio de decisões tomadas por gerentes do terceiro escalão, de maneira desalinhada com os rumos propostos por seu acionista maior – o Estado brasileiro – vem dando continuidade ao que já ocorria na administração anterior, com procedimentos internos que impedem a participação de empresas brasileiras nas atividades de construção naval e de transporte marítimo no País”, denunciam as entidades.
Até mesmo a subsidiária Transpetro está sendo excluída, sem observar as vantagens em escala geradas quando os navios são construídos no Brasil e operados em bandeira brasileira, informa o Fórum. Sendo a Transpetro a subsidiária de logística e transporte da Petrobras, ela deveria ter sido contratada para a construção e a operação dos navios.
Conforme denunciado pelo Sindmar, a gerência executiva de Logística da Petrobras concluiu, recentemente, mais um processo de compra de serviços para afretamento de embarcações do tipo DPST (navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico) a serem construídos na China e na Coreia do Sul.
“A decisão, além de contrariar a orientação do governo, ignora os dispositivos da Lei 9.478/1997, conhecida como a Lei do Petróleo. Em seu artigo 65, ela estabelece: ‘A Petrobras deverá constituir uma subsidiária com atribuições específicas de operar e construir seus dutos, terminais marítimos e embarcações para transporte de petróleo, seus derivados e gás natural, ficando facultado a essa subsidiária associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas’.”
11 navios brasileiros e mais de 100 estrangeiros afretados
“Não é possível que o Brasil continue à mercê de gerentes de escalão inferior com motivações equivocadas, que não seguem a legislação e se mostram incapazes de perceber os danos que estão causando ao País”, observou o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Müller.
O dirigente sindical fez um alerta ao comentar as declarações que o presidente Lula vem fazendo desde o período da transição governamental, nas quais ressalta a importância de a construção naval e a marinha mercante caminharem juntas.
“A maior empresa do Brasil, que responde por 70% de todas as cargas movimentadas na costa do País, não está alinhada com o crescimento da frota em bandeira brasileira. Hoje, em nossa cabotagem, na área de petróleo e gás, são apenas 11 navios brasileiros operados pela Transpetro e mais de 100 estrangeiros afretados pela Logística da Petrobras. O plano estratégico da empresa não prevê ações para reduzir a dependência externa”, avaliou Müller.
Indústria naval é essencial na retomada econômica
O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, corroborou as observações anteriores ressaltando: “Se nós não construirmos esses navios, a Transpetro estará com a sua morte anunciada dentro de poucos anos.”
O sindicalista relembrou os problemas enfrentados com a política pró-privatização do governo anterior, tocada por gerentes que atuavam na gestão da Petrobras e, lamentavelmente, permanecem em cargos importantes de gerência da empresa até hoje, impedindo, assim, o Brasil de avançar.
“A gestão anterior pegou a Transpetro com mais de 60 navios e entregou com apenas 26, que foram construídos no programa de modernização da frota dos governos Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, tiraram da Transpetro a governança, tiraram da Transpetro o jurídico, que agora está voltando, enfim, tentaram preparar a Transpetro para ela poder ser privatizada, como foram algumas unidades da Petrobras. É necessário corrigir isso”, acrescentou.
Mobilização contra o afretamento e pela construção naval
Já a secretária-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RJ) e dirigente do Sindimetal/Rio, Raimunda Leone, ressaltou a importância do Fórum pela Retomada da Construção Naval para o setor.
“O Fórum, lá nos anos 2000, foi o principal interlocutor dessa frente de luta em defesa da indústria naval e através desse trabalho nós conseguimos recuperar parte da atividade aqui no Rio de Janeiro. Então, nós já temos experiência de como encaminhar, porque só vamos conseguir avançar se a gente estiver organizado e mobilizado”, afirmou a sindicalista.
Os participantes do Fórum vão organizar uma manifestação, em março, em defesa da construção naval e contra o afretamento sem limites praticado pela Petrobras. Além disso, outras ações coletivas vão ser realizadas em colaboração com os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Construção Naval, as frentes estaduais e as ações junto ao Governo Federal para cobrar um posicionamento mais efetivo que possa corrigir o desalinhamento da Petrobras em relação às orientações do governo.
O Fórum conta com a participação de diversas entidades sindicais de trabalhadores metalúrgicos, marítimos e petroleiros, construção naval, conselho regional dos técnicos, além de representantes das centrais sindicais CUT e CTB.
Publicado em 01/02/2024 em Monitor Mercantil.