A etapa de destruição da Petrobrás inicia no governo FHC (PSDB), evolui no governo Lula (PT) e pode ser finalizada no governo Dilma (PT).
O que foi chamado de “Rodada Zero” pelo governo FHC (PSDB) teve como finalidade definir a participação da Petrobrás no novo cenário posto para entregar o petróleo do Brasil para as multinacionais dos países imperialistas. Até então, a Petrobrás era a única executora do monopólio estatal que a União exercia sobre as atividades de exploração e produção de petróleo.
Logo que quebrou o monopólio estatal do petróleo FHC (PSDB) criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e aprovou o modelo de regime de entrega do petróleo, submetido a Contratos de Concessão.
Foi assim que, consolidada em agosto de 1998, a “Rodada Zero” ratificou os direitos da Petrobrás na forma de Contratos de Concessão, conforme a nova Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), sobre os blocos exploratórios e áreas em desenvolvimento em que a Petrobrás houvesse realizado investimentos.
O significado desta manobra pesedebista é que toda a riqueza construída pela Petrobrás é transferida para a ANP. A Petrobrás passa a ser então um ovo oco, ficando somente com a casca – a tecnologia e os trabalhadores. Essa nova realidade é confirmada no dia 6 de agosto de 1998 quando foram assinados contratos entre a ANP e a Petrobrás referentes a 282 campos em produção ou desenvolvimento pela Petrobrás permanecendo ainda estatal pela força das lutas dos trabalhadores petroleiros. Estas concessões foram celebradas sem processo licitatório (a “Rodada Zero”) e cobriram área superior a 450.000 Km² em 115 blocos exploratórios.
Nos casos das áreas produtoras, a Petrobrás teve seus direitos assegurados por três anos sobre cada campo que se encontrasse em produção na data de início da vigência da Lei. Outros 62 campos que já haviam produzido ou que se encontravam na etapa de desenvolvimento não foram reivindicados pela Petrobrás no prazo previsto, ficando à disposição da ANP. De 1998 até 2006 (já no governo Lula – PT), outros campos foram devolvidos. Estas áreas ficaram conhecidas como “campos marginais”.
Foi essa manobra pesedebista/petista que garantiu a entrega dos campos de Tabuleiro dos Martins, Coqueiro Seco, Tigre e Tartaruga, situados na bacia de Sergipe e Alagoas (UO-SEAL) e demais campos de outras bacias, para empresas privadas cujos donos são os banqueiros nacionais e internacionais.
Hoje, o Brasil está sendo vendido na Inglaterra pelo governo petista.
Então, a partir de agora, o Comitê Estadual contra os leilões de petróleo vai contar toda a história da privatização do petróleo brasileiro e da Petrobrás, realizada pelos governos do PSDB e do PT.
O objetivo do Comitê é barrar os leilões de petróleo e anular todos os leilões já realizados, a fim de garantir que todo o petróleo seja do povo brasileiro.
O primeiro passo, a partir de agora, é todos nós trabalhadores petroleiros pararmos amanhã, dia 30 de agosto de 2013.
Fonte de Pesquisa: ANP