Corrupção
Mais e mais fraudes e impropriedades são encontradas e divulgadas sobre os assaltos da corrupção na Petrobrás. É estarrecedora a forma como foi montado o esquema de apropriação indébita do patrimônio de uma empresa que se tornou referência nacional e internacional, promovendo, sem qualquer dúvida, uma performance de fortalecimento incontestável da economia brasileira. Já sabemos quais são os operadores do esquema fraudulento, descobertos pelas investigações da Operação Lava-Jato, infiltrados na organização, exclusivamente, para dilapidar recursos em benefício próprio, de grupos e partidos políticos. Agora, precisamos saber quem permitiu os assaltos.
Punição
A delação premiada facilitou a descoberta das maracutaias que está revelando os envolvidos na Petrobrás, nas empresas prestadoras de serviços e também desserviços, políticos, partidos políticos e camuflados. Os aposentados que trabalharam na Petrobrás estão no aguardo de providências enérgicas para punir, exemplarmente, todos aqueles que desrespeitaram o trabalho desenvolvido em mais de seis décadas de existência da empresa que construíram e se revelou como patrimônio de toda sociedade brasileira. E mais: exigem a devolução integral dos recursos surrupiados e que poderiam estar sendo aplicados em benefício da Nação. Estejam no Brasil ou paraísos fiscais.
Promessa
Uma outra promessa que não se cumpriu. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Henrique Eduardo Alves, repetiu o que seus antecessores Michel Temer, Arlindo Chináglia e Marco Maia, fizeram. Não colocou em plenário para apreciação dos deputados federais as reivindicações dos aposentados e pensionistas, constantes do Projeto de Lei nº4434/2008 e da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 555/2006. A promessa aconteceu e foi anunciada em outubro do ano passado por ocasião da realização do I Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, promovido pela COBAP na cidade de Natal-RN. O ato da enganação está registrado na Revista Viva Mais, edição 09, outubro de 2014.
Repúdio
Não poderíamos deixar de registrar e concordar com esta ratificação e manifestação de repúdio: “A AEPET – Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS vem manifestar seu total repúdio ao processo de corrupção e uso político partidário de que a PETROBRÁS está sendo vítima, comprometendo sua imagem, credibilidade e capacidade para desempenho de sua missão para a Soberania do Brasil. A Companhia tem 88 mil técnicos sérios, competentes e honestos, que não podem ser denegridos por meia dúzia de indivíduos que, nomeados para atender objetivos de políticos, abriram mão de seu caráter”. Texto retirado da edição AEPET Notícias, dezembro de 2014, página 3.
Previdência
A Previdência Social Brasileira no dia 24 de janeiro completou 92 (noventa e dois) anos de existência. Poderíamos ter promovido uma grande e extensa manifestação para comemorar data tão importante. Entretanto, as medidas governamentais impedem que os participantes do Sistema Previdenciário festejem o seu dia. É de se lastimar que a cada ano que passa mais arrocho sofre o aposentado e pensionista. E aquele que percebe proventos acima do salário mínimo ainda é o mais penalizado pela discriminação e desigualdade na concessão dos seus reajustes anuais. Os poderes Legislativo e Executivo podem regularizar de imediato essa situação equivocada, aprovando o Projeto de Lei nº4434/2008.
Posição
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), ao celebrar os 30 (trinta) anos de fundação, promoveu manifestação no Dia Nacional do Aposentado, reafirmando a sua posição de defesa dos seus comandados, reivindicando com firmeza: paridade dos benefícios com as contribuições pagas; recuperação das perdas acumuladas; fim das desonerações, desvios e perdas de verbas arrecadadas; reajustes anuais para todos no mesmo índice do salário mínimo; extinção das contribuições dos servidores públicos aposentados; fim do fator previdenciário, redutor de direitos; desaposentação regulamentada sem cortes; voto contrário dos parlamentares às MP’s nºs 664 e 665.
Transparência
O compromisso que temos para sempre estar solicitando do Governo Federal, a transparência nas informações dos recursos financeiros arrecadados na nossa conta Seguridade Social, vai continuar até que tenhamos a confirmação na igualdade dos resultados superavitários divulgados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip. De 2000 a 2013 o superávit está acumulado em R$744,8 bilhões. Provavelmente, no final de 2014, deverá alcançar R$800,0 bilhões ou mais. Estamos aguardando as informações que serão divulgadas nas análises que os auditores promovem a cada ano. A transparência é necessária e pertinente.
Aprovação
Aposentados e pensionistas estão na expectativa de que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha, não siga o mesmo caminho dos ex-presidentes que o antecederam e coloque na pauta de reunião plenária, com votação e aprovação, as reivindicações para correção imediata das aposentadorias e pensões, extinção do fator previdenciário e suspensão do desconto de contribuições do servidor público aposentado. Deve demonstrar que a decisão não depende de concordância do Poder Executivo e é uma questão de Justiça Social e reparação.
Atitudes
“Quatro atitudes nos auxiliam a viver bem: ter e realizar bons desejos, amar e auxiliar os semelhantes, viver o hoje, pois o ontem passou e o amanhã é incerto, possuir grandes sonhos” (Pe. Donato Darós).