Escrúpulo
Esta foi uma atitude que não existiu aos assaltantes e predadores que atuaram na Petrobrás, favorecendo-se de todos os meios ilícitos para usufruir benécias em benefício próprio e de terceiros. Não tiveram a consciência dotada do sentido moral, preferindo o caminho da corrupção para usurpar do patrimônio da sociedade brasileira, construído com denodo, altruísmo, perspicácia e esforço até sobrehumano, recursos financeiros sem ter a mínima consideração pelo trabalho desenvolvido em seis décadas, para permitir o progresso brasileiro. Para esses delinquentes, os construtores do grande parque petrolífero, esperam a apuração rigorosa das falcatruas, com aplicação das punições adequadas e cabíveis.
Preconceito
O preconceito contra aposentados e pensionistas é evidente. Há vinte e quatro anos sofrem a punição de redução de proventos, mesmo que a irredutibilidade do valor dos benefícios lhes sejam garantidos na Constituição Federal. A desvinculação dos aumentos aplicados ao salário mínimo acontece desde o exercício de 1991, governo Fernando Collor de Mello. Seus sucessores Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, continuaram permitindo que essa impropriedade permanecesse, causando-lhes prejuízos que podem ser senados, promovendo-se a aprovação do Projeto de Lei nº4434/2008, hoje, aguardando apreciação dos deputados federais.
Conferência
O Ministério da Previdência Social no comando do senador Garibaldi Alves, prometeu a realização da primeira Conferência Nacional Sobre o Sistema Previdenciário. Esta promessa aconteceu há dois anos passados. O ministro saiu e a Conferência não aconteceu. Mais uma promessa sem cumprimento, parecendo-nos até que o receio da discussão sobre os desvios de recursos financeiros da nossa conta Seguridade Social, afasta o bom propósito da realização de um evento de grande significado para a sociedade brasileira. Perde-se uma excelente oportunidade de promover os esclarecimentos e transparência na aplicação dos recursos arrecadados com fins específicos: saúde, assistência e previdência.
Convicção
Os aposentados e pensionistas gostariam de ter a plena convicção de que o deputado federal Eduardo Cunha, recentemente eleito presidente da Câmara dos Deputados, contrariando posições governamentais, promova, com maior celeridade, a inclusão da pauta do plenário, para apreciação, votação e aprovação, das matérias que estão relacionadas com a regularização e atualização das aposentadorias e pensões (PL – 4434/2008) e a suspensão dos descontos de contribuições previdenciárias do servidor público aposentado (PEC – 555/2006). Seria a demonstração da independência do Poder Legislativo. Aguarda-se que esse ato clamado há sete anos seja confirmado.
Fraternidade
A Campanha da Fraternidade 2015 foi lançada dia 18 do corrente, tendo à frente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento indica como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir”. Nesta capital o lançamento aconteceu na Catedral Metropolitana de Belém, Igreja da Sé, com a presença do arcebispo dom Alberto Taveira, celebrante da missa pela consagração da campanha. Reveste-se pela continuação de campanhas anteriores para refletir na sociedade o estímulo da igualdade e o respeito pela dignidade humana, sem preconceitos. Almejamos pleno sucesso de realização e alcance dos objetivos propostos de bem servir ao semelhante.
Eleição
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/PA), em Edital de Convocação, está informando que haverá eleição para compor o Colegiado. Os futuros componentes serão escolhidos com participantes do Governo e da sociedade civil para o biênio 2015/2017. As entidades interessadas em participar poderão inscrever-se até o próximo dia 20 de Março, no horário das 8 as 14hs (em dias úteis), na Secretaria Executiva do Conselho. – O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13.02.2015, contendo todas as informações pertinentes ao evento. A comissão eleitoral tem como meta promover e divulgar a homologação do resultado no dia 15 de abril próximo.
Envelhecimento
O Brasil antes era considerado um país jovem e de jovens. Hoje, não se tem mais esse conceito. A população de pessoas idosas avança, em celeridade e já alcançou o contingente de mais de vinte e seis milhões de habitantes maiores de sessenta anos de idade, representando um percentual acima de 13% da população geral. É para se refletir sobre esse fenômeno irreversível, principalmente as nossas autoridades da área de direitos humanos. Não podemos prescindir de atuar com as ações previstas e recomendadas, oficialmente, na nossa legislação. As leis 8.842/1994 e 10.741/2003, Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso são as referências de ações e cumprir.
Reivindicações
Os aposentados e pensionistas continuam com a esperança de que serão contemplados com a atualização e regularização dos seus proventos. Esperam com a maior brevidade a aprovação das suas reivindicações, pendentes de decisão da presidente Dilma Rousseff (Poder Executivo) e deputados federais (Poder Legislativo). A diminuição de proventos daqueles que percebem acima do salário mínimo da forma como vem sendo aplicada é um verdadeiro e inconcebível massacre. Sabem e afirmam que as alegações de falta de recursos financeiros é improcedente. O orçamento da Seguridade Social garante e permite a correção sem prejuízo aos cofres da Previdência Social.
Esperança
“A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade”. (Cardeal Suenens).