Protesto
O protesto desencadeado em todo território nacional permitiu que os aposentados, pensionistas e pessoas idosas estivessem presentes. Não estão conformados com a política dos nossos governantes que massacram suas vidas, sempre que adotam procedimentos para retirada ou redução de conquistas alcançadas com muita luta por direitos. O exemplo é a inconcebível aplicação diferenciada na concessão dos reajustes de proventos no Regime Geral da Previdência Social. Reduz-se drasticamente os valores das aposentadorias e pensões, prejudicando-os na manutenção da qualidade de vida. Urge, portanto, que essas impropriedades deixem de acontecer, promovendo-se o princípio da igualdade.
Malfeito
Os poderes Executivo e Legislativo não podem ignorar que os aposentados e pensionistas, participaram e contribuíram na construção, manutenção, valorização e desenvolvimento do atual Sistema Previdenciário Brasileiro. Suas contribuições foram decisivas para o fortalecimento de uma instituição que representa a maior receita e distribuição de renda do país. Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil nos mostram, em detalhes, o quanto se contabiliza de receita, despesa e superávit na nossa conta Seguridade Social. É tempo de se corrigir esse imperdoável malfeito. A aprovação do Projeto de Lei nº4434/2008 é imperativa e uma questão de justiça social.
Igualdade
O ministro da Previdência Social, recentemente nomeado, Sr. Carlos Galas, sabe perfeitamente que os recursos financeiros arrecadados na nossa conta Seguridade Social, desde que mantidos exclusivamente para cobrir as despesas especificas com saúde, assistência social e previdência social, conforme estabelecido na Constituição Federal, são suficientes para ajustar as aposentadorias e pensões com a igualdade na concessão do reajuste de proventos. Queremos acreditar que o Sr. Ministro não seja adepto do Regime do Salário Mínimo e mostre para a sociedade que a sua atuação vem de encontro aos anseios de uma Previdência que mantenha a isonomia e descarte a discriminação.
Compromisso
O deputado federal Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, precisa se definir quanto ao compromisso de pautar em reunião do plenário, as reivindicações formuladas pelos aposentados e pensionistas, constantes dos Projetos de Lei e Proposta de Emenda Constitucional que estão naquela Casa, para apreciação, votação e aprovação. Já são decorridos vários anos sem que haja uma solução para a pendência. Espera-se que as matérias sejam apreciadas, com urgência, e o novo presidente não siga o caminho dos seus antecessores: Michel Temer, Arlindo Chináglia, Marco Maia e Henrique Eduardo Alves, que relegaram as pretensões justas dos aposentados e pensionistas.
Apoio
É pertinente e tem todo o apoio dos aposentados e pensionistas. A presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, cobrou respeito a direitos de aposentados e pensionistas. Foi mais além ao afirmar que o ajuste fiscal não pode ser à custa dos trabalhadores nem dos aposentados e pensionistas. Listou os projetos de lei que considera fundamentais para trabalhadores, aposentados e pensionistas, destacando o PL-4434/2008 que corrige o defasagem das aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a PEC – 555/2006.
Seminário
Importante que se realize um seminário para desmistificar o “rombo da previdência pública”. O evento será realizado no próximo dia 4 (quatro) de maio, promoção da Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública, na sede de Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, rua Doutor Bittencourt Rodrigues nº155, 3º andar, Centro, com início às 9 horas. O auditor-fiscal Wanderley José Maçaneiro, vice-presidente de Assuntos Fiscais da Anfip, abordará o tema: “As mentiras sobre o Déficit Previdenciário”. As inscrições são gratuitas. Todos os 70 deputados federais do Estado foram convidados a participar.
Promotoria
A Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e de Acidentes de Trabalho da Capital, entendemos, não pode ser reduzida, extinta ou enfraquecida. Ao contrário tem que receber todo o apoio necessário ao pleno funcionamento. Vimos acompanhando de perto, há mais de duas décadas, o trabalho incansável dessa promotoria que não mede esforços para defender todos, sem exceção, os que dela necessitam para solucionar seus problemas. Se há alguma pretensão para impedir o atendimento que tivemos até agora, será oportuna a revisão desse propósito, lembrando aos responsáveis o aumento da demanda e do contingente de pessoas idosas e com deficiência em nosso Estado. Que o bom senso prevaleça!
Exemplo
Que belo exemplo a ser seguido: japonesa de 100 anos bate recorde mundial de natação. Mieko Nagaoka, que acaba de completar um século de existência, conseguiu concluir uma prova de 1.500 metros nado livre em piscina curta. Uma façanha que nenhuma pessoa nessa idade havia conseguido. O destaque da nadadora é que começou a nadar aos oitenta anos e afirma que vai continuar nadando até os cento e cinco anos, conquistando mais títulos expressivos em sua vida de esportista. No Estado do Pará, o médico aposentado Isaac Benchimol, octogenário (85) é o nosso exemplo na conquista de campeonatos estaduais, nacionais e internacionais, sempre conquistando medalhas nos primeiros lugares.
Respeito
“Respeito ao passado é o melhor presente para o futuro” (Autor Desconhecido).