Previdência
A Previdência Social tem sido constantemente bombardeada pela falácia de déficit em suas contas, o que refutamos, afirmando existir recursos suficientes, contabilizados na arrecadação da rubrica Seguridade Social, definidos para cobrir todas as despesas com saúde, assistência social e previdência. Infelizmente, com o intuito de não se pagar os proventos devidos aos aposentados e pensionistas, propaga-se com inconcebível alarde a falta de recursos financeiros. Esta é uma questão que precisa ser corrigida, a fim de que milhões de brasileiros possam usufruir da qualidade de vida que merecem. Os senadores e os deputados federais têm essa responsabilidade da pronta solução.
Igualdade
Os segurados da Previdência Social não podem mais ser discriminados. O procedimento de reajustes das aposentadorias e pensões tem que ser pela igualdade. Se todos são participantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o índice de aumento aplicado na concessão do benefício deve ser único, abrangendo os que recebem salário-mínimo e os que recebem acima desse valor. Aplicar índice percentual diferenciado é punir um grande contingente de pessoas que acreditaram receber uma aposentadoria digna quando se afastassem do mercado de trabalho. A correção desse maldito procedimento pode acontecer com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff.
Fraude
Os dirigentes da Previdência Social ao invés de estarem negando um benefício justo aos aposentados e pensionistas, deveriam promover uma reforma na gestão administrativa do INSS para impedir as fraudes que acontecem na concessão de benefícios irregulares. A mais recente fraude foi desarticulada pela Polícia Federal em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério da Previdência. Uma quadrilha agia em vários Estados e no Distrito Federal. Segundo as investigações os prejuízos causados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alcançam o montante de 170 milhões de reais. Estes informações foram publicadas no Boletim da ASAPREV-RJ – 3º trimestre de 2015 e Jornal Luzilândia – GO.
Proventos
Os aposentados e pensionistas que percebem proventos acima do salário-mínimo aguardam que o reajuste anunciado de 9,83% os alcance. O piso salarial passando de R$788,00 para R$865,50 terá aplicado esse índice percentual. A expectativa é de que todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a decisão do Congresso Nacional em igualar o reajuste com o mesmo percentual, firme-se um só procedimento, eliminando-se o tratamento discriminatório que acontece há mais de duas décadas, precisamente, 24 anos. Esta é uma oportunidade ímpar para, efetivamente, se corrigir um malfeito que só prejuízo trouxe a aposentados e pensionistas. Recursos financeiros existem.
Vacinação
Diversas pessoas idosas, assim como aposentados e pensionistas nos procuraram para reforçar a recomendação de que todas as crianças sejam vacinadas contra a poliomielite ou paralisia infantil. São avós que desejam seus descendentes saudáveis, livres de uma doença infectocontagiosa grave, evitando sequelas irreparáveis que afetam o sistema nervoso. Este é o motivo de estarmos repetindo o que dissemos nas notas que publicamos anteriormente. O que nos pediram é uma demonstração de carinho e responsabilidade das pessoas que tem o saber e a experiência da vida. Portanto, os pais não podem nem devem se omitir às recomendações do Ministério da Saúde. Cumpra essa obrigação.
Expectativa
Os aposentados e pensionistas egressos da Petrobrás e toda a sociedade brasileira estão na expectativa das apurações da Operação Lava-Jato. Que os resultados das falcatruas sejam divulgados com a maior brevidade possível, destacando os envolvidos, sejam empregados da Empresa, empresários, políticos, partidos políticos e todos aqueles que tinham conhecimento dos fatos e permitiram que a maior companhia da América Latina, patrimônio incontestável do povo brasileiro, fosse sofrer uma avalanche de assaltos de forma tão vergonhosa, causando, inclusive, prejuízos e descrédito no exterior. O escândalo promovido por essas pessoas demonstra a insensatez e o desrespeito para com os que a construíram e a elevaram a excelência patrimonial.
Seminário
A propósito do assunto Petrobrás, destacamos o Seminário que será promovido pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), nos dias 8, 16, 23 e 30 de setembro, no auditório do 22º andar do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. No evento se debaterá a geopolítica com Brasil e Petrobrás juntos. O tema do Seminário: “Uma Estratégia para o Brasil, um Plano para Petrobrás. Aspectos Estratégicos e Geopolíticos que Influenciam o Planejamento e Negócios da Petrobrás”. Tem a parceria com o Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional do Instituto de Economia da UFRJ e o Clube de Engenharia. Que o resultado do Seminário seja de sucesso com a divulgação para todo o país.
Homenagem
A pessoa idosa tem o seu dia como referência primeiro de outubro, coincidindo com a data da publicação e sanção do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003. As homenagens para as pessoas idosas será de grande movimentação na capital e cidades do interior paraense. Palestras, caminhadas, audiências públicas, seminários e outros eventos estão programados para essa data e continuarão por todo o mês, permitindo um debate franco sobre os avanços e conquistas, com base nas políticas próprias estabelecidas na legislação vigente.
Educação
“Educar é dar ao nosso ser toda a perfeição de que são suscetíveis” (Platão).