Petrobrás
A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continua sendo o centro das atenções pela divulgação incessante das falcatruas promovidas por pessoas inescrupulosas. Chega até a ser repugnante se saber que uma empresa do seu porte sirva para prática de tantos atos ilícitos. É uma verdadeira afronta ao povo brasileiro e aos que nela trabalharam e trabalham, sempre com o propósito de engrandecê-la e não de despojá-la da sua performance de propulsora do desenvolvimento econômico do país. Jamais se pensou que indivíduos desprovidos de sensatez pudessem pretender assaltá-la de forma tão vil e a se beneficiar dos seus recursos e, igualmente, transferi-los a comparsas.
Apuração
A apuração das irregularidades praticadas na Petrobrás devem ser efetuadas com o rigor da Lei, punindo-se severamente os infratores que atuaram dentro da empresa e os que, em conluio, foram beneficiados. A sociedade brasileira está perplexa com o tamanho do escândalo que envolveu o seu maior patrimônio e saberá acompanhar o seu desfecho, exigindo que as investigações sejam com transparência independentemente de injunções políticas. Há de se impedir que as apurações possam ser desviadas para proteção dos envolvidos por atuarem em cargos públicos. Os petroleiros aposentados e pensionistas, acompanham com interesse invulgar todos os passos das providências que devem ser tomadas.
Seguridade
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, publicaram a 14ª edição da Análise da Seguridade Social, exercício 2013. Como sempre nos informam, com detalhes, todos os dados pertinentes, à evolução das receitas, despesas e resultado do Orçamento da Seguridade Social, são confirmados com o que já publicamos anteriormente. O documento que deve ser consultado por todos os que se interessam pelo assunto, está disponível nos sites: www.anfip.org.br e www.fundacaoanfip.org.br. Mais uma vez foi destacado o superávit da conta cuja arrecadação de acordo com Constituição Federal, artigos 193 a 203, deveria ser aplicada exclusivamente, em saúde, assistência social e previdência social.
Secretaria
O Sr. Benedito Brunca, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde 1983, assumiu a chefia da Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS. Os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), esperam que o novo secretário, promova as alterações necessárias no órgão que vai dirigir, corrigindo o mais rápido possível, os procedimentos na área de concessão de benefícios, a fim de evitar que as fraudes continuem a prejudicar os cofres da instituição. Os segurados agradecem se providências imediatas forem determinadas de modo que os recursos financeiros do órgão não sejam desviados para pagamentos indevidos.
Manifestação
É imperativa a manifestação dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não podem ficar alheios à política de reajustes de proventos adotada há mais de duas décadas. A defasagem ultrapassou os limites da paciência. Devem insistir no restabelecimento da igualdade nos reajustes anuais, não permitindo a discriminação entre segurados no mesmo Sistema Previdenciário. Os direitos são iguais nos garante a Constituição Federal. Não há motivo, portanto, para tratamento discriminatório. Dirija-se a Câmara dos Deputados pelo telefone gratuito 0800 619 619, identifique-se, e diga que quer a aprovação do PL-4434/2008.
Dívida
Os deputados federais estão em dívida para com os aposentados e pensionistas por não apreciar, votar e aprovar as suas reivindicações constantes do Projeto de Lei nº4434/2008, atualizando e regularizando as aposentadorias e pensões. O Projeto de Lei está na Câmara desde 2008. Seis anos se passaram e os parlamentares da Casa se omitiram no julgamento da matéria, prejudicando de forma insensata milhões de brasileiros que aguardam um posicionamento favorável para corrigir um malfeito que perdura há mais de duas décadas. Repetimos: a falta de recursos alegada pelo Poder Executivo não tem procedência. A conta Seguridade Social permite a cobertura.
Correção
“Corrigir com amor para crescer! Na caminhada cotidiana os erros fazem parte do processo. Como diz o ditado popular: ‘errar é humano’. Mas a pessoa deve humanizar-se, superando seus erros, por isso, a correção fraterna é importante. A Palavra de Deus nos orienta e nos fortalece no sentido da reconciliação. É preciso denunciar o pecado, mas é necessária a misericórdia. É preciso corrigir os defeitos, mas são necessários a reconciliação e o diálogo fraterno. Caminhemos, portanto, nos ajudando mutuamente através da correção fraterna”. Texto transcrito do Semanário Litúrgico nº42, de 07.09.2014, para que os deputados federais leiam e se sensibilizem pelas reivindicações dos aposentados e pensionistas.
Eleições
As pessoas maiores de 70 (setenta) anos, contempladas com o voto facultativo, podem decidir uma eleição. Por isso, a recomendação é comparecer às urnas e sufragar o voto com a escolha do melhor candidato. É oportuna e pertinente a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA. Disponha-se a contribuir pelo direito da cidadania. Vote e contribua fortalecendo a democracia. O voto é a arma que temos para nos fortalecer.
Poder
Lembre-se: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. (Art. 2º da Constituição Federal).