Com a assinatura do contrato de venda da Refinaria Landulfo Alves – RLAM, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital, ocorrido ontem (25/03), tudo indica que fica aberta a oportunidade para que o grupo anglo holandês, Royal Dutch Shell, assuma de forma monopolista o mercado de combustíveis do norte e nordeste do Brasil.
´É sabido que a Shell possui (e opera) refinarias no Golfo do México em sociedade com a saudita Saudi Aranco, origem dos maiores volumes de importação de combustíveis do mercado brasileiro, graças à política de preços adotada pela Petrobrás chamada de Preço de Paridade de Importação-PPI.
É sabido também que Shell em sociedade com a Cosan (50/50), em 2011, criou a empresa Raizen, hoje a terceira maior empresa brasileira em faturamento. A Cosan, por sua vez, é proprietária da empresa Ruma Logística, que adquiriu a Ferrovia Norte Sul
Ocorre que a Shell adquiriu 100% do capital da Cosan, passando a ser 100% proprietária da Raizen, dona da Rumo Logística e da Ferrovia Norte Sul.
É bom lembrar também que hoje, depois da Petrobrás, a Shell é a maior produtora de petróleo no Brasil, de onde extrai e exporta, com total isenção de impostos, graças ao congresso nacional (MP do trilhão), cerca de 400 mil barris dia de petróleo crú.
Fundos de investimento, como o Mubadala, não operam refinarias e tudo indica que a Shell, que já é sócia dos árabes no Golfo do México, venha a operar a RLAM.
Neste cenário, dona de um mercado cativo, muitas opções de atuação podem ser adotadas pela Shell.
Todas desfavoráveis à Petrobrás e seus acionistas e à soberania e desenvolvimento do Brasil como país independente.
O que se propala como mais provável é que a empresa trará combustíveis de suas refinarias no Golfo do México, para distribuição no norte e nordeste, através da Ferrovia Norte Sul, e retornando com grãos do centro-oeste para exportação.
Tudo com o beneplácito de Blario Maggi, Ronaldo Caiado , Tarcisio de Freitas e &.
Trata-se de uma ameaça clara ao desenvolvimento nacional, nossa segurança energética e soberania.
A frase do general Horta Barbosa no Clube Militar em 1947 é válida hoje, mais do que nunca:
“Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Pesquisa, lavra e refinação, constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político, uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional.“
General Júlio Caetano Horta Barbosa, Conferências no Clube Militar, 30.07 e 06.08.1947.
ENTREVISTA DO GENERAL SILVA E LUNA
Indicado para a presidência da Petrobrás e já tendo o nome aprovado pela Comissão de Pessoas, o general Silva e Luna concedeu entrevista à Reuters nesta quarta feira (24/03).
Alguns trechos da entrevista mostram aspectos muito positivos do pensamento do novo presidente.
Destaco por exemplo a sua afirmação de que pretende “valorizar a prata da casa” na indicação dos principais administradores, pois no seu modo de ver a companhia dispõe de “excelente” corpo técnico.
Neste aspecto ele se distancia, e muito, do pensamento do atual presidente Roberto Castello Branco, que nomeou executivos ligados ao mercado de capitais, sem qualquer conhecimento da indústria de petróleo.
Mais relevante ainda é quando afirma que “tem que construir um time de olho nos interesses da empresa e do Brasil”.
Embora esta afirmativa pareça óbvia, quem analisa bem verifica que hoje a companhia atende interesses de concorrentes e do capital estrangeiro.
Buscar os “interesses da empresa e do Brasil” é o alicerce para uma administração de sucesso na Petrobrás.
Em alguns trechos da entrevista o general mostrou preocupação com a situação do caminhoneiro autônomo brasileiro que “está sem carga para transportar”.
Diante dos posicionamentos do general, a maioria dos caminhoneiros, que já estavam prontos para deflagrar uma nova paralisação, se posicionou favorável a dar um voto de confiança, aguardando sua posse e primeiras providencias, antes de qualquer deliberação.
Entretanto, outros trechos da entrevista mostram que o novo presidente da Petrobras, general Silva e Luna, parece estar sendo muito mal informado.
Silva e Luna salientou, por exemplo, que interferências deram errado no passado “isso hoje não passa pela cabeça de ninguém” .
Aparentemente se referia ao chamado “subsidio” do período 2011/2014, cujos efeitos não foram danosos para a empresa e o Brasil e podem ser melhor avaliados na leitura do artigo a seguir:
Luna se mostrou preocupado com a política de preços da empresa “que pode gerar ações bilionárias na Justiça daqui e lá fora”.
A Petrobrás foi criada em 1953 e já em 1955 passou a participar da Bolsa de valores brasileira. Em 1997 lançou suas ações na bolsa de Nova Iorque. Nunca sofreu qualquer ação judicial em função de sua política de preços.
As ações ocorridas foram em função dos desvios apurado pela Lava Jato, sendo que a atuação do então presidente Pedro Parente neste processo é enormemente questionada.
Silva e Luna fala também na possibilidade de utilização de recursos dos royalties para absorver flutuações de preços.
Isto é absolutamente desnecessário e injusto, retirando receitas indispensáveis para estados e municípios.
A Petrobrás pode ter mecanismos próprios de absorção das variações, atendendo seus interesses, dos acionistas e dos consumidores.
A base de preço, no entanto, teria de ser mudada de Paridade de Importação para Paridade de Exportação.
Finalmente é fundamental lembrar que buscar verdadeiramente os “interesses da empresa e do Brasil” vai exigir que a companhia abra imediatamente processo judicial contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e os atuais administradores da empresa, pela absurda assinatura do Termo de Compromisso de Cessação -TCC, que autorizou venda das refinarias.
Vamos aguardar e acompanhar
Cláudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobrás aposentado