e com isso o Brasil está abrindo mão de sua autonomia como nação independente, soberana, e de uma qualidade de vida digna para sua população.
Isso vem acontecendo na nossa frente, escondido atrás de desinformação e subterfúgios, como a discussão de estatal ou privado, como se fossem exludentes um do outro. O que de fato ocorre é que a maior parte do patrimônio gerador de riquezas do país, privado e estatal, já está desnacionalizado, com os brasileiros perdendo o poder de definir seu futuro e destino.
Quando se afirma isso, não é esclarecido o que é o Patrimônio de um país. É tudo o que está em seu território e, em alguns casos, até em outros países. Isto implica no que está no sub-solo, no solo e acima do solo.
No sub-solo, ficam as nossas riquezas mineriais como ferro, nióbio, alumínio, areias monazíticas e outros, que já está sendo explorados por estrangeiros. O nosso petróleo já está com mais da metade entregue a empresas do exterior, e, por esse governo, em vias de ser entregue a outra metade. A água de nossos aquíferos, o petróleo do futuro, está sendo cobiçada e com movimentação para ser também entregue.
No solo,do país de maior área agricultável, disponibilidade de sol e água, do mundo, a agropecuária pode fazer do Brasil a maior potência mundial de produção de alimentos. No entanto, os fertilizantes e defensivos, os mais importantes insumos para sua produção são importados, e as fábricas da Petrobras que produziam uma parte deles estão sendo entregues para o capital estrangeiro, até para serem desativadas, nos colocando portanto a mercê de interresses externos.
Num pais continental como o Brasil, a logística pesada, feroviária e hidroviária, entregue com promessas de crescimento, também não se desenvolve, impactando sobremaneiera o Custo Brasil. A malha ferroviária, que foi entregue para investimento privado, está estacionária em 30 000 km há mais de 30 anos.
E para cúmulo, tramita no Congresso um Projeto de Lei, já aprovado em Comissões do Senado, autorizando os Municípios a venderem para estrangeiros até 25% de seus territórios.
Acima do solo, temos as indústrias, a economia em geral, e, principalmente, as pessoas. Com a queda da participação da indústria no PIB, de 30% para apenas 10%, nos últimos 30 anos, nos tornamos cativos de importações de toda sorte de produtos, de produção e de consumo . Alem disso, boa parte da produção nacional restante é de empresas estrangeiras, e as poucas nacionais estão se encaminhando para serem também meras importadoras.
Em qualquer ida a supermercados, ferragens, lojas em geral, pode-se verificar que pouco resta de produtos industrializados nacionais, tornando-nos, portanto, geradores de empregos e tecnologia no exterior. Enfim, estamos comprando produtos a preços muito mais valorizados fabricados com nossos insumos exportados, restando para nós brasileiros o desemprego e o trabalho precário, sem maior especialização.
Das estatais promotoras do desenvolvimento, a siderurgia já foi, e praticamente faltam somente partes da Petrobrás e Eletrobras. As financiadoras do desenvolvimento privado nacional o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES também estão em vias de privatização. O desmonte das universidades estatais e a falta de oportunidade para nossa capacidade intelectual, promovem sua fuga para o exterior e comprometem qualquer sonho de um futuro melhor para o País.
No caso da Petrobrás, já foram entregues gasodutos, campos de petróleo, a BR Distribuidora, a Liquigás, destruindo sua integração do poço ao posto como as grandes petroleiras mundiais. Além disso, no segmento petróleo, também contrariamente às grandes petroleiras, a empresa já está fora da petroquímica, dos biocombustíveis e fertilizantes, também fundamentais para o desenvolvimento e as mudanças sócio-ambientais em andamento.
Como pode ser visto na atual crise do coronavirus, o sistema financeiro privado, que é o maior concentrador de riqueza no País, praticamente sem contribuição para a economia real, foi deplorável para fazer chegar às empresas e população os recursos disponbilizados pelo governo, mostrando seu descompromisso com o País e nossa população.
Na área da saúde, a indústria farmacêutica nacional foi destruída, inclusive para medicamentos com patentes vencidas, tornando-nos reféns de preços de importação abusivos. O SUS mostrou sua importância para a população nessa crise do COVID 19, e o que significaria a desnacionalização dos hospitais. Dessa forma somente a doença continuaria nacional.
Das malhas de integração nacional de um País continental, a de telecomunicações já foi entregue no período FHC, o que acarretou passagem das tarifas mais baratas para as mais caras do mundo e os maiores réus dos tribunais de defesa do consumidor pelos maus serviços. Agora os aeroportos rentáveis foram entregues, e o governo está criando uma estatal para administrar os não rentáveis, com o déficit decorrente sendo arcado pelo tesouro, provando a falaciosa tese de que ele é sempre um mau gestor.
Essa dependência toda será sustentada com a renda de nossas exportações, predominantemente de insumos básicos, que são mundialmente controlados por multinacionais, que monopolizam sua exploração, logística e comercialização, impedindo o surgimento de qualquer alternativa nacional, pública ou privada. Além disso, elas também controlam a oscilação de seus preços internacionais, garantindo seus monopólios pela aquisição de eventuais concorrentes fragilizados pelas baixas por eles provocadas.
Como consequência, o controle da produção e a riqueza gerada no Brasil é transferida para o exterior, em moeda estrangeira, isenta der impostos e sem limite, ficando a critério de seus beneficiários o reinvestimento produtivo no País. Como nunca terão interesse em permitir a geração um concorrente internacional, abrir mão de um mercado importador cativo e diminuir seu poder geopolítico pela nossa autonomia, fica fácil entender que isso jamais voltará para nosso desenvolvimento econômico e social. Além disso, o consumo que exceder a produção, mesmo que seja pela redução desta como no caso dos combustíveis, será controlado por aumento dos preços para o consumidor brasileiro, até ser mais vantagem importar. Obviamente esse aumento de preços significará lucros a serem esportados.
São 40 anos que estamos vivenciando, sem notar, um processo de desindustrialização e desnacionalização de nosso patrimônio, principalmente por:
– uma atuação do poder político e econômico com uma baixíssima vinculação com o desenvolvimento econômico e social do País
– uma Institucionalidade fragilizada, até conivente, que nada questiona ou é capaz de um ato de defesa desse patrimônio de todos nós;
– um governo eleito para temporariamente administrar o patrimônio de todos brasileiros,mas que não tem legitimidade para entregá-lo permanentemente a interesses estrangeiros;.
– estabelecimento de tarifas para produtos de empresas estatais que não permitissem investimento e até gerassem dívidas, de modo a possibilitar sua desnacionalização, mas com compromisso de prática de preços livres de interferência do governo em defesa do consumidor brasileiro, e com garantia de correção monetária. Esses preços se mostraram sempre superiores aos estatais, com transferência do lucro, obtido do consumidor, para o exterior e reduzindo a competitividde do País;
– prática, há 30 anos, de juro da aplicação financeira superior ao rendimento do capital produtivo, acarretando migração da economia real para a financeira. Essa valorização do rentismo sobre a economia real, em que objetivo é o lucro imediato e sem risco, acarretou uma grande concentração financeira, sem investimento em projetos que exijam prazo e tempo para retorno, mas que são a base do desenvolvimento;
– nossas castas dominantes sequer são capazes de esboçar qualquer questionamento a esta diretriz financista, quiçá sendo beneficiárias dela, não se apercebendo que serão descartáveis quando inexoravelmente voltar a importância dos ativos reais;
– uma legislação tributária que valoriza a importação sobre a produção nacional; a transferência para o setor produtivo do Custo Brasil, sem uma ação institucional para reduzí-lo ou compensá-lo;
– a corrupção instalada em nossas instituições a serviço de projetos pessoais, de poder ou estrangeiros, desqualificando-as, e agora com investigação e punição de alguns responsáveis selecionados, mas sem chegar às suas causas básicas reais, para um combate efetivo.
Por outro lado, a nossa mídia, agora agravada com as “fake news”, manipula e desinforna a população, se concentrando nas mazelas e irrelevâncias, como se não tivessemos nada positivo, deseducando uma Sociedade para uma baixa auto-estima e sem consciência do significado do que está ocorrendo para atuar como agente para nosso Desenvolvimento e Soberania.
Até nos parece que é um processo inexorável e implacável, sob um comando veemente e inquestionável não se sabe de onde, que se impõe a qualquer governo que assume o país … E nós caminhamos para o abatedouro, passivos e sem poder de reação.
Temos que tomar consciência disso e reagir como Sociedade, pois:
Estamos entregando a galinha dos ovos de ouro em troca dos ovos produzidos em poucos anos, e ficando sem a galinha e sem os ovos para sempre.
Eng. Raul Tadeu Bergmann
Conselheiro da AEPET – Associação de Engenheiros da Petrobras