O capitalismo funciona na forma hierárquica de sistema a partir da existência de um centro dinâmico circundado por países satélites. Desde sua formação tardia no sistema mundo, o Brasil se posiciona perifericamente, convivendo com problemas do subdesenvolvimento.
Mas nas crises profundas do centro dinâmico do capitalismo, o Brasil aproveitou historicamente para se reposicionar no mundo, a partir, em geral, da formação de uma maioria política capaz de restabelecer uma nova alternativa de expansão. O que se apresentou inconteste no último quarto do século 19 e na primeira metade do século 20 parece apontar para o novo curso da economia nacional desde a grave crise econômica de 2008.
Lembra-se que, durante a Grande Depressão de 1873/96, o Brasil se posicionou significativamente no mundo. Diante da reconfiguração de uma maioria política não escravista e assentada na modernidade da economia primaria exportadora da época, o país conseguiu superar mais de meio século de decadência gerada pelo fim do ciclo do ouro.
Concomitante com o engate da economia numa nova fase de ascensão com o ciclo do café ocorreu um conjunto de reformas de significativa importância nacional. Basta destacar, por exemplo, a realização das reformas na política (1881); no trabalho (1888); no regime de governo, com a instalação da República (1889); e na Constituição (1891).
Algo equivalente pode ser constatado na Grande Depressão de 1929-39, quando o país instaurou o seu importante ciclo de industrialização nacional entre as décadas de 1930 e 1970. Para isto foi fundamental a constituição de uma nova maioria política liderada por Getulio Vargas a partir da reunião de dispersos segmentos sociais perdedores nos governos da República Velha (1889-1930).
Também se verifica que, na transição da antiga sociedade agrária para a sociedade urbana e industrial, um conjunto de reformas terminou sendo efetivado.
Entre elas, cabe ressaltar, como exemplo, a constituição do Estado Moderno (1931), a universalização do voto (1932) e a instalação dos direitos sociais e trabalhistas (1943).
Por outro lado, sabe-se também que o Brasil passou por uma longa fase de regressão econômica e social nas duas últimas décadas do século 20. Entre os anos de 1980 e 2000, por exemplo, a economia nacional decaiu da 8ª para a 13ª posição no mundo, enquanto a participação dos salários diminuiu de 50% para 39% na renda nacional e a taxa de desemprego subiu de 2,7% para 15% da força de trabalho.
Somente na primeira década do século 21 o Brasil conseguiu interromper a onda da decadência frente à conformação de uma nova maioria política, em grande medida constituída por segmentos sociais derrotados nos anos de vigência do neoliberalismo (trabalhadores, funcionários públicos, agricultores, pequenos empresários, comerciantes, industriais, entre outros). A inversão de prioridades logo se estabeleceu, com a realocação de parcela dos recursos anteriormente comprometidos com o pagamento dos serviços da dívida publica, que diminuiu de 14,2% do PIB, em 2002, para 5,7%, em 2013.
Com isso, o investimento publico voltou a crescer, viabilizando a retomada do mercado interno e da infraestrutura paralisada por mais de duas décadas. Ao mesmo tempo, passou a valer cada vez mais a elevação do gasto social e a recuperação do papel do Estado no enfrentamento do monopólio das oportunidades auferidas por poucos em todo o país.
Assim se tornou possível elevar o gasto publico com educação, concomitante com o enfrentamento das mazelas seculares da miséria, permitindo aumentar mais rapidamente a escolaridade entre os mais pobres (57,6%) ante os mais ricos (10,3% entre 2002 e 2012. Do mesmo modo, a participação de negros e pardos nas universidades cresceu 39,7% no mesmo período de tempo, correspondendo atualmente a 41% de todas as matriculas no ensino superior.
Tudo isso em meio à proliferação da mais grave crise no centro dinâmico do capitalismo dos últimos 80 anos. Possivelmente, as turbulências internacionais iniciadas no ano de 2008 tenderão a comprometer toda a década de 2010, impactando direta e indiretamente a economia brasileira.
É dentro deste contexto que as eleições presidenciais de 2014 precisam ser consideradas. O fato de o Brasil trilhar um caminho próprio desde a década passada não significa que se encontre plenamente consolidado, uma vez que o pais precisa realizar ainda um conjunto de reformas necessárias para viabilizar rapidamente a rota alternativa de expansão.
As reformas para fazer avançar o país devem se dar no âmbito da política, que descontamine os resultados eleitorais produzidos pela interferência do poder econômico, da tributação, que desconcentre a carga fiscal sobre os pobres, da administração publica, que simplifique procedimentos e retire o peso das corporações e do patrimonialismo sobre o Estado, dos meios de comunicação, que democratize as tecnologias de informação e comunicação, entre outras.
Somente uma maioria política afirmativa e coesa poderá fazer avançar mais em direção do aprofundamento do caminho próprio brasileiro, que permitiu gerar 11 milhões de empregos desde 2008 e, ainda, continuar reduzindo a pobreza e a desigualdade. No mesmo período, o mundo destruiu 62 milhões de empregos e elevou a desiguladade e pobreza, segundo relatórios da OIT e Oxfam de 2014.
É neste sentido que a tarefa principal colocada à economias nas eleições de 2014 se define pela resistência frente às falsas promessas do discurso político que deseja jogar o país na recessão em 2015. Em nome do eterno ajuste macroeconômico parece desejar-se abrir novamente a via de retorno das políticas neoliberais que seguem em curso no tradicional centro do capitalismo global, cujos resultados são perceptíveis e inegáveis em termos de baixo dinamismo econômico associado à queda do bem estar social, com maior pobreza e desigualdade de renda.
Não se trata, evidentemente, de apenas e tão somente resistir, o que já não se traduz numa tarefa simples. Mas sim, a resistência suficiente para acumular mais forças capazes de permitir a seqüência dos avanços, como já foi feito durante as duas grandes crises internacionais do capitalismo nos séculos 19 e 20.
Dois pólos sociais se colocam contra isso, estendendo força política que justifique candidaturas mais viáveis de oposição. De um lado, os endinheirados de sempre, acostumados a enriquecer sem trabalho e sem competição, pois se potencializam tanto na especulação financeira e endividamento do setor publico como na eliminação de concorrentes.
Recorde-se, por exemplo, que no ano de 2002, a divida liquida do setor publico equivalia a quase 2/3 do PIB e, atualmente, equivale a 1/3. No discurso de opositores aparece, muitas vezes entrelinhas, a defesa da maior autonomia do Banco Central, da necessidade de elevar a taxa de juros, de cortar gastos públicos, entre outras preciosidades que animam os interesses dos endinheirados.
Do outro lado, os privilegiados pelo sistema de monopolização de oportunidades estabelecido desde as capitanias hereditárias. Num país de dimensão continental, a maior parte de sua população, considerada a quinta do mundo, vivia quase intocada por um conjunto de significativo de políticas publicas, sem decência no transporte, educação, saúde, cultura, entre outros direitos.
A construção de um verdadeiro estado de bem estar social que universalize oportunidades encontra forte oposição nos segmentos descontentes com a elevação do salário mínimo, a ampliação das vagas no sistema educacional, a garantia de renda aos filhos dos pobres para estudarem e postergarem o ingresso no mercado de trabalho, a ampliação de profissionais de medicina, a aposentadoria pelo menos o valor do salário mínimo, entre outros direitos sociais e trabalhistas atualmente assegurados. Não sem motivo, escuta-se na fala dos opositores que o atual sistema de elevação do salário mínimo precisa ser repensado, que o modelo vigente de aposentadoria necessita ser reformulado, que o nível de emprego está elevado e que os chamados nem nem ( nem trabalham nem procuram emprego) devem sofrer interferência imediata.
Os desafios colocados ao Brasil não são simples, mas podem continuar sendo perfeitamente enfrentados pela frente política que governa o país desde 2003. Sabe-se que existem distintas modalidades de políticas publicas a serem consideradas e que não devem, a principio, excluir outras iniciativas.
Mas a crise de repercussão global é uma complexa doença que não deveria ter interrompido o seu tratamento corajoso e determinado realizado atualmente no Brasil. Do contrário, corre-se, mais uma vez, o risco do abandono no sentido geral da construção de um país soberano e cada vez menos injusto.