Câmara inclui transporte público entre direitos sociais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada na tarde de quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 […]
Ela começou a ser aberta em 1995, no momento em que o presidente FHC forçou a mudança do Artigo 177 da Constituição, o que significou, de fato, a extinção do monopólio estatal do petróleo. Tratou-se de uma mudança constitucional com redação dúbia, tanto que ganhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
O Programa Faixa Livre é uma iniciativa radiofônica exitosa. Criado em 1994, por um conjunto de entidades representativas do Rio de Janeiro, logo após a vitória eleitoral de FHC, ao longo dos anos consolidou uma audiência fiel, participativa e, acima de tudo, crítica. O Faixa Livre firmou-se, especialmente, como um […]
O vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, afirmou que o artigo publicado no jornal O Globo do último dia 8, “A Gigante Extenuada”, de autoria de Jorge M. T. Camargo-ex-executivo da Petrobrás – “esconde através de um texto bem articulado a defesa do fim da Petrobrás como operadora única do Pré-Sal, […]
É interessante e triste ver como a mídia do capital, esta que ainda tem razoável poder de influenciar a sociedade na compreensão dos fatos, noticiou o balanço de 2013 da Petrobras. Para os principiantes no tema da influência na compreensão dos fatos, a mídia citada patrocina uma compreensão distorcida, onde […]
A Argentina e a Repsol assinarão na quinta-feira nesta capital o acordo de compensação pela nacionalização de 51% que a petrolífera espanhola possuía na empresa local YPF, confirmou aqui o ministro de Economia Axel Kicillof. Kicillof fez o anúncio depois de que a Repsol ratificou em Madri, Espanha, que aceitou […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]
Nesta sexta-feira (14), Dia Internacional de Ação Pelos Rios, um conjunto de 100 pesquisadores brasileiros da área de meio ambiente, de universidades e instituições de vários Estados do Brasil, encaminhou à Presidência da República e aos ministros do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), por meio de […]
Nos dias 08, 09 e 10 de abril, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124/22º andar), às 18h, haverá a mesa redonda “POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS – ESTUDO DE CASO REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”. O evento terá vários debatedores e tem o apoio do […]
Foi aberta hoje (27), no Rio de Janeiro, a 3ª Conferência Municipal de Economia Solidária, preparatória para a conferência estadual sobre o mesmo tema, programada para maio próximo, e para a conferência nacional (Conaes), prevista para novembro deste ano. O evento resulta de parceria com o Fórum Municipal de Economia […]
Um tema parece ultrapassado, mas seu debate é recorrente. Trata-se de o governo brasileiro manter os preços, basicamente, do diesel e da gasolina abaixo do preço internacional para ajudar a conter a inflação, acarretando uma redução no lucro da Petrobras. Já alerto para o fato de que esta medida do […]
Em 2013, a contribuição econômica da Petrobrás ao país, medida pela geração de impostos, taxas e contribuições sociais, totalizou R$ 99 bilhões. Somente em ICMS recolhido, a Companhia injetou R$ 43,38 bilhões nos cofres públicos. Em pagamentos de PIS/Cofins (impostos federais), a participação foi de R$ 15,85 bilhões, em 2013, […]