O saque do nosso petróleo é o alimento da nossa luta!
O papel dos campos gigantes de petróleo achados pela Petrobras
Primeirizar os Terceirizados
Antes de iniciar a abordagem deste tema – o papel dos campos gigantes de petróleo achados pela Petrobras – uma alerta se faz necessária:
Quebra da Petrobras e Precarização do Trabalho
A descoberta de campos gigantes na região offshore do Brasil (Lula – PT/2007) apenas tem acelerado o desenvolvimento do processo de privatização da Petrobras, iniciado antes da instalação definitiva do neoliberalismo (Collor – 1989) e quebra do monopólio estatal do petróleo (FHC – PSDB/1997). Processo de privatização que tem sido apressado ainda mais no governo Lula e Dilma/PT, a partir de 2003. Vamos dar um basta nisso!
Cinco são as etapas de privatização da Petrobras:
- Terceirização – Estreada na Ditadura Militar;
- Venda de Ativos – Começada no Governo Collor;
- Vendas de Ações – Iniciadas no Governo FHC (PSDB);
- Desinvestimento – Ressaltante no Governo do PT;
- Endividamento – Acentuado no Governo Dilma (PT).
A terceirização é uma das piores consequências do neoliberalismo e serve para rebaixar o salário, crescer o lucro dos acionistas nacionais e internacionais da Petrobras e das gatas contratadas nacionais e internacionais pela Petrobras, impossibilitar a organização sindical, piorar as condições de trabalho, com efeitos devastadores para a saúde e a segurança do trabalhador petroleiro.
O número de terceirizados subiu de 120 mil, no Governo FHC, para 300 mil, no Governo Lula e 360 mil, no governo Dilma. Isto inclui atividades-fim, o que é, inclusive, ilegal.
Em maio de 2013, 81% (360 mil) da mão de obra que trabalha nas dependências da Petrobras são terceirizados. Apenas 19% (85 mil) são funcionários diretos da empresa.
Tem casos de trabalhadores terceirizados que ficam até três meses sem receber salários. Muitos não têm direitos trabalhistas.
A justiça do Estado burguês apenas recomenda a proibição da terceirização e a Petrobras mantém um acordo com o governo: prefere pagar multas bilionárias a cumprir as recomendações da Justiça burguesa.
Veja a decisão recomendada pela Justiça:
- “O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas condenou a Petrobrás Distribuidora S/A a encerrar a terceirização, em todos os seus estabelecimentos no território nacional, com a obrigação de contratar apenas empregados aprovados em concurso público….”
- O MPT em São José dos Campos investigou as relações de trabalho no Tevap (Terminal do Vale do Paraíba) e concluiu que aproximadamente 33 dos 36 terceirizados, distribuídos em cinco empresas contratadas, exerciam funções idênticas às dos empregados da Petrobrás, contudo, sem terem sido admitidos por concurso público. Tratava-se de uma mera intermediação de mão de obra.”
A Petrobras hoje é apenas uma gerenciadora de atravessadores de mão-de-obra de serviços terceirizados.
O TCU em 2010 já havia concluído que dos 172 mil trabalhadores terceirizados da Petrobras, 143 mil estavam irregulares, desempenhando atividade-fim. Ou seja, 80% dos terceirizados deveriam ser primeirizados (a Petrobras é quem tem que assinar as carteiras de trabalho dos terceirizados e não as gatas), de acordo com o relatório do TCU.
Outro acordo das empresas com o governo do PT é a aprovação do PL 4330 que joga na lixeira a recomendação da Justiça burguesa.