Boletim da AEPET Nº 135 – Agosto 1997
Aprovada a desregulamentação do setor petróleo Mais um atentado ao sonho Abertura, para quem? Por Argemiro Pertence
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Empresas americanas devem participar de leilão do pré-sal
O secretário de Energia dos Estados Unidos, Ernest Moniz, veio ao Brasil na sexta-feira passada para estimular parcerias entre empresas dos dois países e ajudar nos preparativos da visita oficial que a presidente Dilma Rousseff fará a Washington, em outubro. Após um almoço de trabalho com dezenas de empresários e […]
Boletim da AEPET Nº 136 – Setembro 1997
Mais uma tentativa da AEPET Carta da AEPET 090/97
Lei da Mídia Democrática
Lançamento da Lei da Mídia Democrática será dia 22 de agosto em Brasília A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com […]
Paralisação dia 30 de agosto
Centrais sindicais preparam o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação Ação unitária prioriza luta pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada para 40 horas semanais e o combate ao PL 4330 da terceirização. Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, […]
ANP: Congresso deveria discutir fatia de 30% da Petrobrás no pré-sal
Em audiência pública no Senado, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, estimulou o Congresso a discutir se para o país é bom que a Petrobrás seja obrigada a ter participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração das áreas de […]
Coluna do Aposentado (02/09/2013)
Exposição A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pelo seu representante Vanderley José Maçaneiro, vice-presidente, apresentou uma exposição de excelência, pertinente aos resultados da arrecadação e respectivos pagamentos (receitas e despesas) da conta Seguridade Social, com base nos ditames da Constituição Federal, atendendo convite da […]
Leilão de petróleo significa perda de soberania nacional
Já está mais do que claro que leilão de petróleo significa perda de soberania e desinvestimento, sucateamento da Petrobras. O Resultado é a precarização do trabalho e a privatização do Brasil e da Petrobras. Aqueles que detêm a imensa maioria das ações da Petrobras são os mesmo que são os […]
Ministros do TST condenam projeto da terceirização, mídia silencia
Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a […]
Projeto de terceirização (04/09/2013)
Reunião sobre o projeto de terceirização é adiada novamente Pelo segundo dia consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve que suspender os trabalhos devido a protestos pela retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado (PL 4.330/04). Neste momento, o presidente da […]
Coluna do Aposentado (09/09/2013)
Voto O voto secreto utilizado na Câmara dos Deputados constrangeu toda a Nação Brasileira. Foi uma verdadeira demonstração de desrespeito e insensatez querer que um parceiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) permanecesse no exercício do mandato. Mais de duas centenas de deputados (233) votaram a favor de Natan Donadon, […]
Projeto de terceirização (09/09/2013)
Projeto de terceirização será debatido no Congresso Nacional dia 17/09 Vai ser debatido no próximo dia 17, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Quer ver um exemplo […]