Pela liberdade da rede No ano passado, países adotaram por unanimidade na ONU a primeira resolução sobre direitos humanos e internet. O texto é direto: “Os mesmos direitos que as pessoas têm fora da internet devem ser protegidos dentro dela, em particular a liberdade de expressão”. Se a formulação é […]
Militantes protestam, mas votação do Marco Civil da Internet segue sem acordo Representantes de mais de dez entidades que defendem a democratização da mídia e parlamentares solidários à causa realizaram nesta terça (26), na Câmara, mais um ato público pela aprovação do novo marco civil da internet, que tranca a […]
Democratização nos fundos de pensão ganha apoio no Senado A presidenta da ANAPAR, Cláudia Ricaldoni, defendeu maior participação dos trabalhadores nos fundos de pensão e a proibição de devolver valores do superávit para os patrocinadores, na audiência pública realizada no Senado Federal no último dia 21 de novembro. A audiência […]
Câmara dos Deputados do México aprova quebra do monopólio do petróleo A Câmara dos Deputados aprovou de forma preliminar a maior reforma energética em décadas, que planeja abrir a indústria de petróleo do México para a iniciativa privada nacional e estrangeira, em uma sessão que se estendeu por mais de […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça (17) que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto a ser discutido com o Congresso em 2014. Já a reforma política e o Código da Mineração, apesar da importância, devem exigir mais tempo de debate entre […]
Promessa O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na campanha para eleição presidencial em 2002, prometeu que os aposentados e pensionistas seriam contemplados com uma política de valorização, impedindo que seus proventos fossem defasados como acontecia nos governos passados. Não seria no seu Governo, se eleito, que o segmento continuasse […]
Proventos Aposentados e pensionistas continuam apenas com a expectativa de que o ano que se inicia apresente melhores condições para a solução das questões que os afligem. Não encontram ainda a sustentação para afirmar que as suas reivindicações sejam atendidas. Por mais esforço que façam, parece-lhes que os responsáveis para […]
Representantes de 27 organizações de nove estados participaram nesta sexta-feira (7) da plenária nacional da campanha Para Expressar a Liberdade, que defende a democratização da comunicação no país. O debate principal foi a estratégia para divulgar e coletar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações […]
Nesta terça-feira (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11 que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor. O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo […]
O Movimento Auditora Cidadã da Dívida avaliou que o corte de R$ 44 bilhões no orçamento federal afetará diversas áreas sociais. Confira a análise Conforme mostra a apresentação dos Ministros feita nessa quinta-feira (20), R$ 13,5 bilhões dos cortes serão realizados nas chamadas “despesas obrigatórias” (tais como a Previdência), pois […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]
Centrais sindicais se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), na semana passada, para pedir que o novo Código da Mineração (PL 5.807/13) só seja votado em 2015. De acordo com representantes de trabalhadores do setor é preciso mais […]